Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Carteira de Trabalho é um dos documentos solicitados

Patrão pode me obrigar a tirar férias coletivas? Férias coletivas são comuns nos finais de ano ou em períodos de crise, quando algumas empresas optam por suspender as atividades. Por escolha do empregador, funcionários em situações diferentes acabam entrando em férias ao mesmo tempo, o que gera algumas dúvidas. Sou obrigado a tirar férias coletivas? Os dias são descontados das minhas férias normais? O patrão tem de avisar antes?

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Uma autoridade da Igreja Católica no Brasil acusada de abuso sexual. A reportagem é o resultado de dois meses de apuração jornalística. Os repórteres Fabiano Villela e James Alberti ouviram quatro ex-seminaristas que denunciam Dom Alberto Taveira Corrêa, arcebispo de Belém do Pará.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou no sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao Brasil, mas não fizeram o teste de Covid-19. Os viajantes estão em Punta Cana, na República Dominicana, e alegam não ter laboratórios disponíveis para realização dos testes RT-PCR.

Foto : Jefferson Rudy/Agência Senado

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) quer prosseguir o trabalho de investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) após denunciá-lo pelo dinheiro desviado em seu gabinete, por meio de rachadinha. Segundo o jornal Estadão, os procuradores estudam uma denúncia por por lavagem de dinheiro.

Foto : Divulgação/TJ-BA

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, além de outros três advogados. A denúncia foi apresentada ontem (2) pelos procuradores. O grupo deve responder por organização criminosa. A denúncia é a sexta apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a deflagração da Operação Faroeste, em 2019.

A Justiça acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou nesta quinta-feira, 31, ao Município e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus que adotem medidas, no prazo máximo de 24 horas, que garantam o funcionamento do serviço de pediatria e neonatologia da Maternidade Santa Helena. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$800.

Foto: Ilustrativa

O plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a constitucionalidade de uma lei estadual que obriga empresas a adotarem medidas de prevenção à Covid-19 nos seus serviços de delivery. Dentre outras medidas, a norma exige o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas, máscaras e álcool em gel, para os entregadores.

o Foto: BENOIT TESSIER / REUTERS

O jogador Neymar respondeu ontem (31) à notificação enviada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que investiga uma festa de réveillon supostamente organizada por ele em um condomínio em Mangaratiba, no Rio de Janeiro.

Foto: Agência Brasil

O ano novo começa nesta sexta-feira (1º) com uma série de mudanças – entre elas, o fim do chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos.

Foto: Divulgação

O lateral direito Marcinho, que atua no Botafogo, é suspeito de atropelar um casal na noite da última quarta-feira (30), na região do Recreio, Rio de Janeiro. Uma das pessoas morreu. As informações são do G1 Rio.

Close
parceiro fixo