O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi está internado em Brasília após diagnóstico positivo para Covid-19. O magistrado foi hospitalizado junto com a esposa por precaução. A informação é da Agência Brasil.

Uma decisão liminar autorizou a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas particulares de Salvador. Expedida pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a decisão atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe).

A Justiça do Rio de Janeiro encerrou no dia 21 de janeiro o inquérito que investigava os apresentadores do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner e Renata Vasconcellos.

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura Serrinha, na Bahia, conceder informações acerca de decreto municipal que determina a suspensão irrestrita das atividades religiosas, no âmbito das ações de combate à pandemia da Covid-19

O Ministério Público de Campinas (SP) denunciou por tortura o pai do menino mantido acorrentado dentro de um barril no dia 30 de janeiro.

A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti expediu hoje, dia 11, recomendação geral a todos os promotores de Justiça para que atuem com o objetivo de evitar, na capital e interior do estado, que ocorram aglomerações durante o período que seria festejado o Carnaval. A chefe do MP baiano sugeriu que sejam expedidas recomendações orientando a adoção de medidas pelos prefeitos.

O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou a decisão de abrir ou não um processo administrativo disciplinar contra o juiz João Batista Alcântara, investigado e afastado na Operação Faroeste. O processo estava na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (10) e foi marcada por um longo debate sobre os fundamentos para um afastamento administrativo do magistrado, a possibilidade de cerceamento da defesa e pelo fato do caso ter sido cadastrado automaticamente como sigiloso sem deliberação do relator.

Pelo placar de 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11), a rejeição da existência do direito ao esquecimento no Brasil. Os ministros entenderam que a criação do instituto jurídico no país poderia botar em risco a liberdade de expressão.

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.