Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Uma das testemunhas ouvidas na última sexta-feira durante o processo no qual a deputada Flordelis dos Santos é ré pela morte do marido afirmou que a parlamentar tinha objetos usados para rituais de magia negra em casa. De acordo com a empresária Regiane Ramos, Flordelis determinou que um de seus filhos, Carlos Ubiraci, retirasse uma mala com o material da residência após o assassinato do pastor Anderson do Carmo. Atualmente, Carlos está preso, também acusado de envollvimento no crime.
O juiz da 4ª Vara Cível de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves, condenou uma empresa de telefonia móvel ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por insistir inúmeras vezes que o cliente adquirisse uma promoção da empresa. Na decisão, o magistrado entendeu que houve abuso por parte da empresa e determinou também que esta seja obrigada a cessar ligações comerciais para o número do autor.
Após pedidos do MP-BA e MPF, Justiça determina suspensão de contrato de gestora do Hospital Regional de Juazeiro
A Justiça Federal decidiu pela suspensão imediata do contrato de gestão firmado entre o Estado da Bahia e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica), para gestão do Hospital Regional de Juazeiro. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal, na terça-feira (1º).
Na sessão desta terça-feira (01/12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Câmara de Maragojipe, da responsabilidade de José Benidito Souza da Hora (01/01 a 30/06) e de Luís Fernando Ribeiro (01/07 a 31/12), relativas ao exercício de 2018. O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra José Benidito Souza da Hora para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
O Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou hoje (30) por injúria racial, lesão corporal e homofobia a mulher que aparece em um vídeo nas redes sociais ofendendo e agredindo funcionários e clientes de uma padaria na Zona Oeste de São Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu aos advogados de Viviane Chicourel de ter acesso as provas já documentadas na Operação Metástase. Viviane era diretora da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e é investigada por esquemas de corrupção em licitações do Hospital de Juazeiro.
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Grupo Especial para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), além de promotores criminais de Paulo Afonso e da Auditoria Militar, deflagrou, em conjunto com a força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, a segunda etapa da “Operação Alcateia”, na manhã desta sexta-feira (27/11).
Ilha de Maré: Defensoria oficia Coelba para retirar colmeia em poste após moradores relatarem ataques
Há pelo menos três anos moradores da comunidade de Praia Grande, em Ilha de Maré, sofrem com picadas de abelhas que se instalaram em poste de iluminação situado na Travessa da Palha, próximo ao posto de saúde local. Ao transitarem pelas ruas, ou até mesmo dentro de suas residências, as pessoas são constantemente picadas pelos insetos voadores. É o caso de Paula Moraes, que buscou a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para tentar resolver a questão.
Após ter tido o site institucional invadido por hackers (veja aqui), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) afirmou neste sábado (28), em nota, “que resolveu adotar medidas destinadas a isolar totalmente os serviços dos sistemas oferecidos aos usuários externos do TRF-1, impedindo qualquer acesso remoto”.
O estoque de processos judiciais contra o governo federal disparou nos últimos anos, somando um montante de R$ 2,4 trilhões em 2020. O volume é mais de quatro vezes o total registrado em 2014.











