Uma balconista será indenizada pela Farmácia Pague Menos em R$ 10 mil por ter sido chamada de “Nega feia” pelo farmacêutico de uma das lojas da rede, e que ainda tinha os seus pertences revistados diariamente. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e ainda cabe recurso.

Mais de dois anos após a tragédia de Brumadinho (MG) foi selado hoje (4) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um amplo acordo que engloba todo o processo de reparação dos danos coletivos.

O padre Júlio Lancelotti, conhecido por seu trabalho social com moradores de rua e pessoas carentes, postou em sua conta no Twitter, nesta terça-feira (2/2), a seguinte mensagem: “Derrubando as pedras embaixo do viaduto a marretadas”. Em outra publicação ele disse: “Indignação diante da opressão. Marretada nas pedras da injustiça”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (4) aumentar mais um ano do afastamento preventivo de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) e de dois juízes de direito do estado, alvos da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais no TJ-Ba.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), pede a concessão de medida cautelar contra o pedido de aposentadoria de Carlos Alberto de Almeida Aragão, servidor preso na ‘Operação Inventário’.

As empresas podem exigir que seus funcionários tomem vacina contra a Covid-19? E quem se negar pode sofrer punições ou até ser demitido? Advogados especializados em direito do trabalho ouvidos pelo G1 divergem sobre a questão, já que não há uma regulamentação específica sobre o assunto.

O perfil da deputada Flordelis (PSD-RJ) no site da Câmara dos Deputados informa que a parlamentar é titular da Secretaria da Mulher desde a última terça-feira. Ré pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, a nomeação causou polêmica. A parlamentar também é investigada internamente por quebra de decoro parlamentar e pode perder o mandato.

A lei 14071/20, que passa a valer em 14 de abril, altera a regra para o transporte de crianças em motos. Atualmente, crianças a partir de 7 anos podem ser levadas na garupa do veículo de duas rodas. Quando a nova lei entrar em vigor, o limite da idade passará para 10 anos. Quem desrespeitar a legislação, estará cometendo infração gravíssima, com sete pontos na CNH e multa de R$ 293.47, além de responder ao processo de suspensão do direito de dirigir.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, negou um recurso da prefeitura de Cachoeira, no Recôncavo.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) encontrou um “jeitinho” para oferecer a seus promotores e procuradores pagamentos extras de até R$ 120 mil ao ano. Reportagem do The Intercept Brasil aponta que atos editados pela ex-procuradora-geral de Justiça do estado e ex-chefe do MP baiano, Ediene Lousado, abrem aos membros do órgão a possibilidade de vender 60 dias das férias ou licenças-prêmio anualmente, o que serviria como forma de compensar a perda do auxílio-moradia.