Após depor em audiência na Justiça sobre o assassinato do pastor Anderson do Carmo, o delegado Allan Duarte, ex-titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, disse que a deputada federal Flordelis – ex-mulher do religioso e acusada de ser a mandante do crime – “é a mais perigosa” de todos os réus do caso.

O advogado criminalista Flávio Grossi precisou participar de uma audiência virtual da cama do hospital em que estava internado. Segundo o portal Migalhas, parceiro do Uol, o caso aconteceu na última quarta-feira (11), após o juiz José Álvaro Machado Marques, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo, negar o adiamento da sessão mesmo após o advogado apresentar médica.

Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por crimes tributários. Essas são algumas das ações que fazem parte da rotina dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) na busca do ressarcimento ao erário por parte dos sonegadores. O Comitê, que é formado pelo Ministério Público estadual, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual de Administração (Saeb), Tribunal de Justiça (TJ), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi responsável por ações que têm a expectativa de recuperação ao fisco estadual de cerca de R$ 514 milhões, somente em 2020. Deste total, cerca de R$ 11,7 milhões já foram recuperados aos cofres públicos, entre quitações integrais e parcelamentos de débitos tributários.

Para o mês da consciência negra, a Fundação Luís Eduardo Magalhães – Flem, convoca organizações, governos e empresas por meio da campanha ‘O Racismo Estrutural interessa a quem?’ a construírem estratégias antirracistas e a refletirem sobre o racismo estrutural, termo usado para reforçar o fato de que há sociedades estruturadas com base na discriminação que privilegia algumas raças em detrimento das outras.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formado por Ministério Público, Secretaria Estadual da Fazenda, Secretaria Estadual da Administração, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública e Procuradoria-Geral do Estado, deve recuperar R$ 514 milhões para o Estado em 2020. Desse total, R$ 11,7 milhões já foram devolvidos aos cofres públicos por meio de quitações integrais e parcelamentos de débitos tributários.

A 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu um habeas corpus para um homem de 25 anos, internado compulsoriamente no Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador. O homem tem quadro clínico de transtorno mental e foi preso recentemente em Alagoinhas, após uma tentativa de assalto desarmada e sem violência à uma agência bancária.

As regras para a seleção e publicação dos nomes e biografias das personalidades negras notáveis no site da Fundação Palmares foram alteradas. Segundo portaria publicada na edição de ontem (11) do “Diário Oficial da União” e assinada pelo presidente da entidade, Sérgio Camargo, as homenagens passarão a conter somente nomes de personalidades já mortas.

Os canais de atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA apresentaram um crescimento de 536,49% no número de agendamentos on-line, entre os meses de abril e outubro deste ano, e somaram 26.320 registros. Houve 6.836 agendamentos no último mês (média diária de 220,51) e crescimento de 7,36% em relação a setembro. Os dados foram retirados do Sistema Integrado de Gestão de Atendimento da DPE/BA e tem como base as demandas originadas do aplicativo Defensoria Bahia e do site da Instituição.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, rejeitou nesta quinta-feira (12) recursos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra dois prefeitos e um ex-prefeito. Os três são candidatos nas eleições do próximo domingo (15).

A juíza eleitoral de Santo Antônio de Jesus, Edna Andrade, proibiu eventos que resultem em aglomerações em Santo Antonio de Jesus no último dia 14, como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus.