Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação

A prefeita eleita da cidade de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos), afirmou que recebeu uma ameaça por meio de uma ligação telefônica na última quinta-feira (3). Primeira prefeita negra eleita na cidade do Recôncavo baiano, Eliana também denunciou a ocorrência de ataques racistas em um grupo de Whatsapp durante a campanha eleitoral.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto : Nelson Jr/SCO/STF

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atingiu ontem (5) placar de quatro votos favoráveis e três contrários às novas candidaturas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

As tratativas para venda da refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), estão avançadas. Segundo o site de notícias financeiras Money Times, a venda pela Petrobras está praticamente concluída.

Foto: Angelino de Jesus / OAB-BA

Os novos 49 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverão ser lotados em comarcas sem magistrados em março do próximo ano e passarão por um curso por três meses. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o TJ-BA consultou a instituição para saber onde os novos juízes, que foram nomeados no final de novembro, devem ser lotados.

Foto: Isac Nóbrega / PR

A Justiça Federal na Bahia intimou, nesta quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o chefe da Secretaria de Comunicação, Fábio Wajngarten, a apresentarem, dentro de 72 horas, relatórios de monitoramento de redes sociais de parlamentares, jornalistas e influenciadores digitais, feitos pelo governo, além de detalhes sobre a contratação e pagamento do serviço, supostamente custeado com dinheiro público.

Foto: (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada nesta sexta-feira (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência contra idosos em todo o país.

Um grupo de promotores do Ministério Público paulista encaminhou ao procurador-geral, Mário Sarrubbo, e ao Comitê da Covid-19 do MP pedido para que "analise a possibilidade? de se incluir a categoria em uma das "primeiras etapas prioritárias" da vacinação contra a covid, "dada a atividade funcional da carreira". O pedido, no entanto, acabou rejeitado pelo procurador-geral, para o qual "não tem o menor cabimento este tipo de situação".

Um grupo de promotores do Ministério Público paulista encaminhou ao procurador-geral, Mário Sarrubbo, e ao Comitê da Covid-19 do MP pedido para que “analise a possibilidade? de se incluir a categoria em uma das “primeiras etapas prioritárias” da vacinação contra a covid, “dada a atividade funcional da carreira”. O pedido, no entanto, acabou rejeitado pelo procurador-geral, para o qual “não tem o menor cabimento este tipo de situação”.

Foto Arquivo Ascom DPE/BA

Nos últimos dias a taxa de ocupação de leitos para adultos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, por causa da infecção por Covid-19, voltou a crescer na Bahia e segundo dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado já atingiu 71%. Por isso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai monitorar os índices nos próximos dias e observar as medidas que serão tomadas pelas autoridades sanitárias, para avaliar se retoma ou não a fase de atendimento totalmente remoto. Se as medidas das autoridades sanitárias não indicarem outro caminho e a taxa estadual de ocupação de leitos de UTI não cair, não permanecer estável ou não houver a perspectiva rápida de reabertura de leitos, até o dia 8 de dezembro, terça-feira, será então anunciada a data de retorno da instituição à fase vermelha do seu plano de retomada.

Imagem: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quinta-feira (3) um inquérito para investigar o impacto ambiental das obras de requalificação da orla da Boa Viagem, executadas pela prefeitura de Salvador. Desde outubro, a Procuradoria da República na Bahia tem se debruçado sobre as intervenções do município, tendo já aberto inquéritos para apurar os impactos de requalificação nas orlas de Stella Maris e de Ondina.

Foto: Divulgação

O cachorro do ministro Alexandre de Moraes acabou participando de uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (3). O TSE tem realizado a sessões por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. Na sessão, foi possível ouvir alguns latidos do animal de estimação.

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