Candidata à prefeitura de São Paulo pelo PSL, a deputada Joice Hasselmann foi proibida pela Disney de usar o desenho de ‘Os Muppets’ como ilustração em sua propaganda eleitoral.

O desembargador Eserval Rocha, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), indeferiu liminarmente o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Iuri Sheik para tentar impedir qualquer futura prisão contra o empresário, que responde a ação penal pela morte de William de Oliveira, em junho do ano passado.

Poupados até agora da reforma administrativa, que busca cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu uma ação do juiz Marcelo Bretas que investiga uma série de advogados da Fecomércio do Rio de Janeiro, dentre eles, profissionais que defenderam o ex-presidente Lula, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel e o presidente Jair Bolsonaro e sua família (clique aqui e saiba mais).

O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) será decisivo para dar força ao movimento na corte de se retomar uma linha jurídica contrária aos métodos da Operação Lava Jato e que privilegie a presunção de inocência dos investigados.

Após 15 dias da determinação da Justiça, a deputada federal Flordelis ainda não compareceu à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para colocar tornozeleira eletrônica, pela qual será monitorada.

O secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco, assinou neste sábado, 3, um protocolo de intenções para estudar a construção de uma rota navegável no Rio Paraguaçu para embarcações de esporte e lazer, entre Barra do Paraguaçu e o município de Cachoeira, no Recôncavo do estado.

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT).

A Justiça Eleitoral ordenou que o prefeito e candidato à reeleição em Mucugê, Cláudio Manoel Luz Silva (PSD), retire de suas redes sociais publicações com resultados de pesquisa eleitoral não registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão estipula multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estruturou uma Central de Atendimento Remoto para auxiliar os eleitores nas dúvidas referentes ao pleito de 2020.