A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu hoje (28), por unanimidade, encaminhar ao Conselho de Ética o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo. Ela nega as acusações.

O crime de estelionato previsto no Código Penal se caracteriza pela obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento.

Golpistas têm usado o nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para obter dados de advogados. A entidade alerta que não está criando grupos no Whatsapp e nem tem entrado em contato com advogados e advogadas por telefone, por aplicativos de conversa ou e-mail para oferecer benefícios nem confirmar informações.

Um burro ficou suspenso em uma carroça com excesso de peso no Bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (27), foi fotografado e denunciado à polícia ambiental. Uma equipe do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte constatou que o animal transportava uma carga pesada de tijolos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-prefeito da cidade de Itagimirim, no sul da Bahia pela morte de Rielson Lima dos Santos, em julho de 2014. As informações são do G1.

O escritório de advocacia Fernandes Advogados Associados inaugurou neste sábado (25), o novo espaço, agora situado à Rua Armando Tavares, n° 172, 1° andar no Centro da cidade de Santo Antônio de Jesus, próximo a clínica Urmec.

Markson Monteiro de Oliveira, ou Marcos Oliveira, suspeito de torturar e matar um vaqueiro será transferido para prisão domiciliar, após determinação judicial tomada nesta terça-feira (27). O homem é filho do prefeito da cidade de Itabuna, no sul da Bahia, Fernando Gomes.

Começa a valer neste domingo, dia 1 de novembro, a resolução 798 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe a instalação de radares fixos ou portáteis novos em locais escondidos. Pelas regras, será exigida uma indicação clara do local de instalação dos radares, com placas de sinalização com o limite máximo de velocidade da via, com distância pré-definida, além de placas indicando a redução gradual nos locais em que houver redução do limite de velocidade.

O futuro político da deputada Flordelis (PSD-RJ) pode ser decidido nesta terça-feira, 27. Isso porque a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião, às 10h, para decidir se envia o caso da parlamentar ao Conselho de Ética.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O julgamento ocorreu em sessão virtual finalizada na última sexta-feira (23). A ação foi proposta pela Associação Médica Brasileira (AMB). O Plenário já havia concedido medida liminar para suspender a eficácia da norma.