Os servidores da Justiça do Trabalho na Bahia podem decretar uma greve sanitária, nos mesmos moldes decretados pelos servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral. Na última semana, o Sindicato dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (Sindjufe-BA) discutiu com os funcionários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) o retorno ao trabalho presencial.

“Escabroso”. Foi assim que a defesa do empresário Iuri Sheik definiu a intimação feita por oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Whatsapp e se utilizando de perfil com a foto do ex-presidente Lula estampada.

A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 53,2 mil em face do candidato a prefeito de Juazeiro pelo Republicanos, Raffani Stefani Fonseca Souza, após ele divulgar pesquisa não registrada junto ao Tribunal Superior (TSE).

Faltando dois dias para a audiência de instrução, designada para 29 de setembro, o juízo da 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus ainda não conseguiu localizar Iuri Sheik para cumprir a carta precatória de intimação.

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio denunciou nesta sexta-feira, 25, o advogado Frederick Wassef, ex-defensor da família Bolsonaro, a sócia dele, Marcia Zampiron, o empresário Marcelo Cazzo, a advogada Luiza Nagib Eluf e o ex-presidente da Federação do Comércio do Rio, Orlando Diniz, por peculato e lavagem de R$ 4,6 milhões supostamente desviados das seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e da Fecomércio.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar uma pergunta sobre sexo feita pelo apresentador Silvio Santos a uma criança de 5 anos. O caso, segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, aconteceu em 2016 durante o quadro “Levanta-te”, no programa comandado pelo dono do SBT aos domingos.

Projeto de lei apresentado pelo Poder Judiciário ao Congresso Nacional dribla a regra do teto de gastos da União. A iniciativa é de autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que garante a destinação de 30% das vagas de estágio para negros. A medida foi relatada pelo novo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a sessão realizada na última terça-feira (22).

A suposta jurista Cátia Raulino foi ouvida mais uma vez pelo chefe da 9ª Delegacia Territorial, que fica na Boca do Rio, o delegado Antônio Carlos Santos, dentro do inquérito que investiga crimes cometidos por ela em Salvador. Ela é investigada pela prática de exercício ilegal da advocacia e por ter atuado como professora de Direito em universidades sem a titularidade necessária.

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.