Três candomblecistas denunciaram à Polícia Civil dois vizinhos por intolerância religiosa em Salvador. Segundo o babalorixá Luciano Gomes, um casal que mora perto do imóvel onde são realizados os rituais religiosos chamou o candomblé de farsa durante uma discussão no final do mês de outubro deste ano, no bairro do Rio Vermelho.

Após várias denúncias de aglomeração nas campanhas eleitorais do município de Sapeaçu, a Justiça Eleitoral decidiu proibir a partir desta segunda-feira, 09, comícios, passeatas, carreatas, “adesivaços”, cavalgada, “bandeiraços” e similares.

A Justiça Eleitoral proibiu que as coligações e partidos políticos do município de Valença realizem comícios, carreatas, passeatas e caminhadas para evitar a disseminação do coronavírus.

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, pediu que a Justiça determine, em caráter de urgência, a suspensão da a realização da Vaquejada de Santo Alberto, iniciada no dia 5 de novembro, com previsão para ser encerrada dia 9, no povoado do Pontal, em Biritinga.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Instituto Alziras lançaram na sexta-feira (6) o Observatório da Intolerância Política. Hoje (9), a Defensoria iniciou uma campanha de conscientização em suas redes sociais contra a violência política de gênero.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou no domingo (8) que os principais sistemas do tribunal voltarão a operar a partir desta segunda-feira (9) de forma gradual. O primeiro a retomar será o Sistema Justiça, que dá acesso a processos eletrônicos em trâmite na corte. A informação é do portal G1.

As feministas de Santo Antônio de Jesus reuniram na manhã deste domingo (08) cerca de 200 jovens em uma manifestação no Centro da cidade, para pedir justiça para apoio e acolhimento às mulheres no Brasil. O evento chamado ‘Não existe estupro culposo’ começou a ser organizado após o Intercept Brasil vazar as imagens do julgamento do caso Mariana Ferrer (relembre aqui). Os manifestantes levaram cartazes e bandeiras.

Para evitar uma conotação de discriminação racial, a Defensoria Pública do Amazonas pediu aos comerciantes do estado que não utilizem o termo “Black Friday” em referência à última sexta-feira de novembro. Na data, as lojas costumam fazer promoções. A recomendação foi encaminhada para a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus e para a Associação Comercial do Amazonas.

O Estado da Bahia e o Município de Cruz das Almas deverão fornecer um medicamento sofisticado a uma mulher, após o Sistema Único de Saúde (SUS) negar o fornecimento. Em primeira instância, o pedido de oferta do medicamento havia sido negado pelo juízo. A Defensoria Pública da Bahia recorreu e o pedido foi acatado pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA).

Após pedido de fornecimento pelo Sistema Único de Saúde de medicamento sofisticado negado por decisão judicial em primeira instância para a assistida Maria Ribeiro*, a Defensoria Pública da Bahia recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça da Bahia acolheu a solicitação em caráter de urgência pela reforma da sentença.