O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) será decisivo para dar força ao movimento na corte de se retomar uma linha jurídica contrária aos métodos da Operação Lava Jato e que privilegie a presunção de inocência dos investigados.

Após 15 dias da determinação da Justiça, a deputada federal Flordelis ainda não compareceu à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para colocar tornozeleira eletrônica, pela qual será monitorada.

O secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco, assinou neste sábado, 3, um protocolo de intenções para estudar a construção de uma rota navegável no Rio Paraguaçu para embarcações de esporte e lazer, entre Barra do Paraguaçu e o município de Cachoeira, no Recôncavo do estado.

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT).

A Justiça Eleitoral ordenou que o prefeito e candidato à reeleição em Mucugê, Cláudio Manoel Luz Silva (PSD), retire de suas redes sociais publicações com resultados de pesquisa eleitoral não registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão estipula multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estruturou uma Central de Atendimento Remoto para auxiliar os eleitores nas dúvidas referentes ao pleito de 2020.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) investiga a participação de um policial militar na morte do também soldado PM Victor dos Reis Pereira, assassinado a tiros em 12 de outubro de 2018, na cidade de Entre Rios.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (1º) a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. O texto deve ser publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta (2), segundo o Palácio do Planalto.

Um trabalhador foi condenado a pagar honorários ao advogado da empresa que processou apesar de ter conseguido ganho parcial na ação trabalhista e ser beneficiário de justiça gratuita.

Uma candidata negra foi reprovada na avaliação do sistema de cotas de um concurso do Ministério Público por ser “bonita”. A avaliação é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou que a mulher ingresse na vaga para a qual foi admitida em 2018.