O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) diz ter encontrado indícios de “bilionárias movimentações atípicas” da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e afirmou ser “verossímil concluir” que a entidade religiosa está sendo “utilizada como instrumento para lavagem de dinheiro fruto da endêmica corrupção instalada na alta cúpula da administração municipal” do Rio.

A Comissão de Diversidade e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas Gerais informou, nesta sexta-feira (11), que vai apurar o post do pastor André Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha. Em resposta a um seguidor nas redes sociais, o cantor gospel disse que a igreja não é lugar para gays.

Influenciador digital responde objetivamente por compra feita em loja que indicou. Com esse entendimento, o Juizado Especial Cível de Barra Mansa condenou a influencer Virgínia Fonseca a restituir a uma mulher R$ 2.639,90. A autora da ação comprou um celular iPhone 8 Plus na loja indicada por Virgínia, mas não recebeu o aparelho. A ré recorreu, mas o pedido foi negado nesta quarta-feira (19/8).

O Ministério Público Estadual (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, município do sudoeste baiano, pedindo que a Justiça suspenda portaria que autorizou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais.

Um dia após tomar posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux divulgou a pauta de julgamentos do plenário da corte até o fim deste ano sem a presença de temas polêmicos.

Em vídeo que circula nas redes sociais, a pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza ameaça processar quem a chamou de assassina. Ela foi denunciada na Justiça pelo Ministério Público como a mandante do assassinato do marido, Anderson do Carmo.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Adalberto Alves Luz e Phellipe Ramonn, ambos pré-candidatos à prefeitura de Ituaçu, por promoverem eventos com aglomerações de pessoas. De acordo com o promotor Millen Castro, os encontros estariam ocorrendo com participação de diversos cidadãos que, em maioria, não usavam qualquer equipamento de proteção individual. Quando usavam, não o faziam da maneira correta.

O desembargador Ney de Barros Bello Filho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso do prefeito de Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes, sobre uma condenação por improbidade administrativa. Em decisão desta quinta-feira (10), Bello Filho não considerou a apelação do gestor sobre irregularidades em licitação para compra de lanches dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no ano de 2008, em outro mandato de Gomes à frente da prefeitura.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou hoje (10) que a Vale deverá reparar integralmente todos os danos causados pela evacuação realizada no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG). Aproximadamente 150 famílias estão fora de suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Doutor, na Mina de Timbopeba.

Um terreno de 1,52 mil m², situado na Fazenda Estiva, distrito de Abrantes, em Camaçari, avaliado em R$ 7,6 milhões, é um dos destaques do leilão que será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, no dia 16 de setembro, a partir das 8h30.