Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Para que os trabalhos não sejam afetados pelo Palácio do Planalto, membros da CPMI da Fake News se anteciparam e enviaram o material coletado para a Polícia Federal (PF). A corporação já havia pedido acesso aos dados da comissão para apurar acusações feitas pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB).
Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto virou réu no Superior Tribunal de Justiça hoje (7) por posse irregular de arma. Ele havia sido afastado do cargo em novembro de 2019, por ordem do ministro Og Fernandes, no âmbito da Operação Faroeste.
O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, e candidato à reeleição, Fernando Gomes, teve um recurso não admitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que o torna inelegível. Gomes tentou um recurso especial ao TJ-BA após um acórdão [decisão colegiada] da Terceira Câmara Cível do tribunal que tinha negado outro recurso do gestor.
O pastor Silas Malafaia disse, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo na noite de terça-feira (6), que a Igreja Universal faz “um jogo estratégico nojento” ao endossar a indicação do juiz federal, Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou nesta terça-feira, 6, um pedido de bloqueio de cerca de R$ 26,7 bilhões da mineradora Vale em função dos danos causados pela tragédia de Brumadinho (MG).
O Ministério Público estadual pediu hoje (6) que a Justiça obrigue a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus de Salvador. Em decisão liminar, o transporte coletivo municipal voltaria a funcionar com frota total nos horários de pico – das 05h às 08h; das 08h às 12h e das 16h às 21h.
Candidata à prefeitura de São Paulo pelo PSL, a deputada Joice Hasselmann foi proibida pela Disney de usar o desenho de ‘Os Muppets’ como ilustração em sua propaganda eleitoral.
Desembargador nega habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Iuri Sheik acusado de assassinar empresário em SAJ; entenda
O desembargador Eserval Rocha, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), indeferiu liminarmente o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Iuri Sheik para tentar impedir qualquer futura prisão contra o empresário, que responde a ação penal pela morte de William de Oliveira, em junho do ano passado.
Poupados até agora da reforma administrativa, que busca cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu uma ação do juiz Marcelo Bretas que investiga uma série de advogados da Fecomércio do Rio de Janeiro, dentre eles, profissionais que defenderam o ex-presidente Lula, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel e o presidente Jair Bolsonaro e sua família (clique aqui e saiba mais).











