Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Justiça Eleitoral de SAJ determina que o candidato Rogério Andrade edite suas postagens das redes sociais
Foi determinado pela Juíza, Drª. Edna Andrade Nery, neste sábado (11), que o candidato à reeleição a prefeitura de Santo Antônio de Jesus, pela Coligação com A Força do Trabalho, Rogério Andrade (PSD) substitua ou edite todo conteúdo dos vídeos e imagens publicadas em sua rede social que contenham vinculação com a administração pública.
A deputada federal Flordelis, que está sendo investigada pelo envolvimento na morte do marido, foi flagrada de tornozeleira eletrônica em um culto em São Gonçalo, Rio de Janeiro. A justiça que obrigou a deputada a usar o aparelho, que ela fez questão de mostrar aos fiéis.
O terapeuta e influenciador digital Tadashi Kadomoto é réu em um processo que tramita na Justiça de São Paulo por estupro de vulnerável. Com mais de 1,6 milhão de seguidores no Instagram e 220 mil inscritos no canal quem matém no Youtube, o terapeuta teve a fama ampliada no início da pandemia por oferecer lives diárias de meditação para que as pessoas pudessem lidar com os impactos emocionais do isolamento social.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá se reunir com o corregedor eleitoral Luís Felipe Salomão para discutir o inquérito das fake news. Na próxima semana, o relator da investigação no STF deverá apresentar as evidências levantadas, que podem ou não ser usadas no procedimento instaurado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre irregularidades nas eleições presidenciais de 2018.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, “adentrou no campo da hipocrisia” ao suspender a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital).
O Ministério Público Eleitoral da Bahia se posicionou pelo indeferimento da candidatura do deputado estadual Jânio Natal (PL), que se registrou para a disputa da prefeitura de Porto Seguro nas Eleições 2020.
MP Eleitoral pede indeferimento de registro de candidatura de Colbert Martins da disputa a prefeitura de Feira de Santana
O Ministério Público Eleitoral da Bahia emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Colbert Martins da Silva Filho (MDB), que disputa a prefeitura de Feira de Santana. A decisão tem por base a ausência de quitação eleitoral, amparada na inexistência de uma multa de R$ 170 mil, relacionada à prestação de contas de sua candidatura à Câmara Federal em 2014.
Neste sábado (10), o PSD (Partido Social Democrático), número 55, no município de Laje foi intimado pelo Juiz Eleitoral Fabiano Freitas Soares, da 109ª Zona Eleitoral competente, para que no prazo de 3 dias, ou seja, 72 horas, sanar as irregularidades referentes ao limite de candidatos por gênero, sob pena de impugnação de todos os postulantes da legenda, inclusive a do candidato a prefeito.
A Justiça do Rio de Janeiro negou os pedidos de prisão domiciliar feitos pela ex-vereadora e ex-deputada Cristiane Brasil e pelo empresário Flávio Chadud. A decisão foi da juíza Simone de Faria Ferraz, da 26ª Vara Criminal do Rio. Nos pedidos de prisão domiciliar, Cristiane e Chadud alegavam fazer parte do grupo de risco para covid-19, mas não conseguiram comprovar.Eles foram presos na segunda fase da Operação Catarata, por supostos desvios nos contratos de assistência social, entre 2013 e 2018, que custaram quase R$ 120 milhões aos cofres públicos.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal considerou a iniciativa da Magazine Luiza, que promoveu um programa de trainee só para negros, como “louvável e incensurável”. Na última semana, a campanha foi alvo de uma ação civil movida pelo defensor público Jovino Bento Júnior em processo que provocou mal-estar dentro da Defensoria da União.











