Dúvida recorrente é sobre a (im) possibilidade de a mulher vítima de violência doméstica renunciar à representação feita na delegacia.

A Coelba não poderá interromper o fornecimento de energia elétrica no prédio da prefeitura bem como de outros estabelecimentos municipais de Nova Soure, no Nordeste baiano. A ordem, desta quarta-feira (18), foi determinada pela desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em caso de desobediência, a concessionária arcará com multa de R$ 1 mil diários. A decisão veio após recurso da prefeitura de Nova Soure.

O Ministério Público Estadual (MP-BA) informou na terça-feira (17) que ofereceu mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa, pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental.

A Polícia Técnico-Científica de Goiás confirmou, nesta terça-feira (17), que é da japonesa Hitomi Akamatsu, 43, o corpo encontrado escondido, entre pedras e terra, a dez metros de uma cachoeira na propriedade da Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, no entorno do Distrito Federal.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu nesta segunda-feira (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte. Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de votação.

A deputada federal Flordelis, apontada pelas investigações da Polícia Civil como mandante do assassinato do pastor Anderson do Carmo, usou as redes sociais para se declarar para o marido, morto em 2019.

O juiz Anderson de Souza Bastos, da 4ª Vara Criminal de Salvador, condenou um Leandro Monteiro Silva de Jesus a 15 anos de prisão por atirar no rosto de uma pessoa no ponto de ônibus no bairro do Canela. O caso aconteceu com Luiz Daniel Carvalho Souza no dia 23 de abril de 2019, por volta das 6h40, ao ser assaltado.

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou na manhã de Hoje (15) que pode haver “instabilidade momentânea” no uso do aplicativo e-Título, em decorrência do grande número de acessos à ferramenta.

O Ministério da Justiça divulgou um balanço das ocorrências registradas na Operação Eleições 2020, desde a meia-noite deste sábado (14) até o início da manhã de domingo (15).

Para exercer o direito ao voto neste domingo, dia 15, primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o eleitor deve seguir regras da Justiça Eleitoral. Ter o título válido é imprescindível, mas também é necessário comparecer à seção com documento de identificação com foto, atentar-se às regras sanitárias, evitar a prática da propaganda de boca de urna ou a quebra do sigilo do voto.