O prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, foi punido em sessão desta quarta-feira (14) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim teria cometido irregularidades em contratações de atrações artísticas locais nas gestões de 2017 a 2019. Nesse período, os gastos ultrapassaram R$3 milhões. Por conta disso, o relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou o encaminhamento do caso para o Ministério Público Estadual (MP-BA) para que se apura a prática de ato de improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público]. Flaviano Rohrs também foi multado em R$20 mil.

Dra. Edna Andrade, Juíza Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral em Santo Antônio de Jesus, determinou a proibição de comícios, carreatas, passeatas, caminhadas a favor de simpatizantes dos candidatos à Prefeitura. A determinação afirma que aglomeração acarreta no descumprimento de normas sanitárias prevista na lei e coloca em risco a vida da população.

Candidato a vice-prefeito em Maragogipe, Roque dos Passos (PDT) denunciou um atentado sofrido na noite de terça-feira (13). Em boletim de ocorrência registrado na manhã desta quarta-feira (14), o político relatou que o veículo que dirigia foi atingido por pedras tipo brita durante uma passeata. O caso ocorreu no bairro Cajá. O veículo é um chevrolet, onyx, alugado de uma locadora.

Na sessão desta quarta-feira (14/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, em razão de irregularidades nas contratações diretas de atrações artísticas locais, no decorrer dos exercícios de 2017 a 2019, para apresentações em eventos culturais e festividades diversas.

As contas de 2019 dos municípios de Barro Alto e Dom Macedo Costa foram rejeitadas, nesta quarta-feira (14), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos pareceres, multou o prefeito Orlando Amorim em R$ 5 mil, e o prefeito Egnaldo Piton em R$ 3,5 mil, dos respectivos municípios.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou uma lista tríplice para vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe da advocacia. A lista é encabeçada pelo atual juiz eleitoral substituto, o advogado José Batista de Santana Júnior, com 36 votos.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.

Para ter direitos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é preciso contribuir. A contribuição serve para diversas situações: definir quem é segurado, contar tempo de contribuição e registrar os períodos de carência. Entenda mais abaixo.

Sete dos oito presos em uma operação contra fraudes fiscais, na manhã desta quarta-feira (14), são da mesma família. Cerca de 100 carros, duas lanchas, sete motos aquáticas e R$ 70 mil em cédulas, computadores e documentos foram apreendidos.

A Justiça determinou que a Internacional Travessias, empresa que administra o ferry boat, adote obrigatoriamente medidas sanitárias de proteção contra a Covid-19, como demarcação do distanciamento, disponibilização de álcool em gel e uso de equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores.