Em Macapá, no Norte do Brasil, onde ocorre o 1º turno das Eleições Municipais 2020, até às 12h deste domingo (6), nove das 703 urnas eletrônicas disponibilizadas neste pleito foram substituídas. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destas, seis trocas ocorreram ainda na parte da manhã e outras três no início da tarde.

No Brasil, há pessoas que morrem sem nunca terem tido um registro de nascimento. Antônia Marina Faleiros, 57 anos, escapou de ser uma delas, mas vê exemplos todos os dias. Conviveu com essa realidade quando trabalhava em um canavial, aos 12 anos, em Minas Gerais, e também ao se tornar juíza em comarcas do interior da Bahia, aos 40.

A prefeita eleita da cidade de Cachoeira, Eliana Gonzaga (Republicanos), afirmou que recebeu uma ameaça por meio de uma ligação telefônica na última quinta-feira (3). Primeira prefeita negra eleita na cidade do Recôncavo baiano, Eliana também denunciou a ocorrência de ataques racistas em um grupo de Whatsapp durante a campanha eleitoral.

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atingiu ontem (5) placar de quatro votos favoráveis e três contrários às novas candidaturas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

As tratativas para venda da refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), estão avançadas. Segundo o site de notícias financeiras Money Times, a venda pela Petrobras está praticamente concluída.

Os novos 49 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverão ser lotados em comarcas sem magistrados em março do próximo ano e passarão por um curso por três meses. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o TJ-BA consultou a instituição para saber onde os novos juízes, que foram nomeados no final de novembro, devem ser lotados.

A Justiça Federal na Bahia intimou, nesta quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o chefe da Secretaria de Comunicação, Fábio Wajngarten, a apresentarem, dentro de 72 horas, relatórios de monitoramento de redes sociais de parlamentares, jornalistas e influenciadores digitais, feitos pelo governo, além de detalhes sobre a contratação e pagamento do serviço, supostamente custeado com dinheiro público.

O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada nesta sexta-feira (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência contra idosos em todo o país.

Um grupo de promotores do Ministério Público paulista encaminhou ao procurador-geral, Mário Sarrubbo, e ao Comitê da Covid-19 do MP pedido para que “analise a possibilidade? de se incluir a categoria em uma das “primeiras etapas prioritárias” da vacinação contra a covid, “dada a atividade funcional da carreira”. O pedido, no entanto, acabou rejeitado pelo procurador-geral, para o qual “não tem o menor cabimento este tipo de situação”.

Nos últimos dias a taxa de ocupação de leitos para adultos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, por causa da infecção por Covid-19, voltou a crescer na Bahia e segundo dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado já atingiu 71%. Por isso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai monitorar os índices nos próximos dias e observar as medidas que serão tomadas pelas autoridades sanitárias, para avaliar se retoma ou não a fase de atendimento totalmente remoto. Se as medidas das autoridades sanitárias não indicarem outro caminho e a taxa estadual de ocupação de leitos de UTI não cair, não permanecer estável ou não houver a perspectiva rápida de reabertura de leitos, até o dia 8 de dezembro, terça-feira, será então anunciada a data de retorno da instituição à fase vermelha do seu plano de retomada.