Cinquenta e dois candidatos a vereador em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, foram convocados para provarem que são alfabetizados. A determinação foi tomada pela Justiça Eleitoral. Segundo o G1, o Cartório Eleitoral do município informou que os postulantes não entregaram o documento de comprovação de escolaridade ou apresentaram documentos sem validade, o que tornou a convocação obrigatória.

Você já se arrependeu ao comprar um produto do qual não precisava? Ou percebeu que ele não correspondia às expectativas e é diferente do que imaginou? O e-commerce vem ganhando força ao longo dos anos e é cada vez mais normal comprar um produto ou adquirir um serviço a distância, sem de fato constatar a qualidade e a necessidade do item. Mas é sempre bom saber: o consumidor on-line também tem seus direitos.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de ontem (12), em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que busca a reeleição. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste ano pelo menos 79 pedidos de soltura com base no trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventivas. O entendimento usado foi o mesmo que beneficiou o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.

A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de candidatura de Alessandra Gomes (PSD), que disputa a prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, neste domingo (11). A decisão confirmou o registro de candidatura, apesar de um pedido de impugnação em curso feito pelo também candidato Flaviano Rohrs.

Os candidatos ao cargo majoritário das eleições 2020 em Santo Antônio de Jesus, Dr. Christian Ferraz (PP), Drª. Lia Barroso (Solidariedade), Edy Diniz (Patriota), Dr. Robert Gomes (PTC) e Everaldo Júnior (PDT), que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo evitar aglomerações durante o pleito eleitoral.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco do Brasil a indenizar um gerente em R$ 50 mil por ter sido vítima de assaltos e sequestros. Em um dos casos, o gerente foi refém de sequestrados junto com a esposa e com o filho, dentro da própria residência, sob a mira de arma de fogo por horas. O caso aconteceu em junho de 2012, Boninal, na região da Chapada Diamantina.

Um ex-prefeito e postulante de novo ao cargo em Ibicaraí, no Sul do estado, teve a candidatura indeferida. José Aguinaldo dos Santos, conhecido como Padre Aguinaldo (PDT), teve o registro suspenso. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, a decisão foi tomada nesta segunda-feira (12) pelo juiz eleitoral Rojas Junqueira.

Auxílio Maternidade já pode ser solicitado pelo MEU INSS. Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de atendimento Meu INSS. É necessário ter inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e fazer um cadastro para ser acesso ao site.

O Juiz Eleitoral, Dr. Henrique Gonçalves Trindade, do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), derrubou a liminar que havia determinado a remoção de postagens nas rede sociais do candidato Rogério Andrade (PSD), da coligação “Com a Força do Trabalho”, (reveja aqui) através da decisão 56ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Jesus.