O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021.

O advogado José Batista de Santana Júnior de Santo Antônio de Jesus foi reconduzido ao cargo de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente Jair Bolsonaro. O advogado integrou uma lista tríplice formada no dia 14 de outubro deste ano.   A lista foi composta pelos advogados Francisco Fabio Batista e o advogado … continue

Uma operação conjunta entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), Polícia Rodoviária Federal (PRF e Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), deflagrada na manhã desta quarta-feira (9), cumpre mandados de busca e apreensão em Salvador. A ação, denominada Operação Deletrius, visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba).

Dois suspeitos de envolvimento no esquema do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) tiveram pedido de prisão domiciliar aceitos pela Justiça Federal. Alex Oliveira de Carvalho teve a prisão preventiva regovada na última sexta-feira (4) e Victor Calixto Tambone na última segunda-feira (7).

A decisão do governo de terceirizar a contratação de fiscais do Incra por meio de municípios foi parar na Justiça. Um grupo de deputados apresentou uma ação popular pedindo a anulação imediata de uma portaria conjunta publicada na semana passada pelo secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan, e pelo presidente do Incra, Geraldo Ferreira de Melo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste domingo (6) por maioria, em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem se candidatar à reeleição para os postos em 2021.

Após uma série de novas denúncias de assédio sexual e moral, Marcius Melhem, 48, afirmou, em entrevista ao portal UOL, que “foi um homem tóxico”, mas alegou que jamais teve “relação que não fosse consensual” e praticou “ato de violência com quem quer que seja na minha vida”.

A Operação Fim do Túnel foi realizada hoje (7) pelo Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF) com o intuito de investigar fatos praticados por Júlio Lopes ex-deputado federal e ex-secretário de Transportes do Rio. A ação é um desdobramentos das operações Tolypeutes, Ponto Final e Fatura Exposta.

Em Macapá, no Norte do Brasil, onde ocorre o 1º turno das Eleições Municipais 2020, até às 12h deste domingo (6), nove das 703 urnas eletrônicas disponibilizadas neste pleito foram substituídas. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destas, seis trocas ocorreram ainda na parte da manhã e outras três no início da tarde.

No Brasil, há pessoas que morrem sem nunca terem tido um registro de nascimento. Antônia Marina Faleiros, 57 anos, escapou de ser uma delas, mas vê exemplos todos os dias. Conviveu com essa realidade quando trabalhava em um canavial, aos 12 anos, em Minas Gerais, e também ao se tornar juíza em comarcas do interior da Bahia, aos 40.