Um dia depois da Jovem Pan anunciar a demissão do comentarista de extrema-direita Rodrigo Constantino, a Record também decidiu desligá-lo nesta quinta-feira (5). Decisão vem após o colunista dizer em transmissão ao vivo que castigaria a própria filha caso ela fosse estuprada.

O juiz Fernando Marcelo Mendes, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou o pedido das Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal e da Organização Nacional de Cegos do Brasil para proibir a produção e distribuição das cédulas de R$ 200 e determinar a imediata retirada de circulação das notas. O magistrado considerou que se autorizada, a medida ‘traria impacto significativo nos meios de pagamento em papel moeda disponíveis à sociedade brasileira em momento de crise sanitária e econômica mundial’.

Após sete meses de atividades remotas devido à pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retoma de forma gradual os atendimentos presenciais nesta terça-feira, 3 de novembro, em todas as suas unidades, conforme a Portaria nº 974/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição. O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatórios o uso de máscaras e a aferição da temperatura. Não serão permitidos acompanhantes, com exceção de criança e adolescente, ou nos casos de necessidade do assistido.

A liminar apresentada pela coligação “Novas ideias para mudar Caetité”, em razão da divulgação de pesquisa eleitoral não registrada, foi deferida pelo juiz José Eduardo das Neves Brito. Os representados teriam divulgado a referida pesquisa, que aponta a vitória do candidato a prefeito Aldo Gondim (PSD), nos grupos de WhatsApp denominados “Chicote Estrala” e “Caetité Debate Político”.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra Carlos Samuel Freitas Costa Filho, flagrado em vídeo agredindo a então namorada com diversos socos no rosto, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. A informação foi confirmada ao G1 pelo MP-BA nesta quinta-feira (5).

O filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, foi preso novamente na manhã desta quinta-feira (5), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão recorreu da decisão do juiz Alex Venícios, que havia revogado a prisão preventiva que culminou na prisão de Markson Monteiro de Oliveira, mais conhecido como Marcos Gomes, no dia 20 de outubro (saiba mais). O juiz, no dia 27 do último mês, revogou a prisão preventiva e determinou a prisão domiciliar do réu, condenado por homicídio qualificado.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou ontem (3) o acordo de delação premiada fechado pelo empresário Eike Batista com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi divulgada pelo portal G1.

O pastor Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, teve suas contas bancárias penhoradas novamente pela Justiça de São Paulo. Desta vez, a ação é referente a um débito de quatro meses de aluguel de um apartamento utilizado por um pastor da igreja e sua família em Pereira Barreto, no interior de São Paulo. As informações são do colunista Rogério Gentile, do Uol.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento do processo do tríplex do Guarujá (SP) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso foi julgado pela Quinta Turma da Corte em setembro.

Foi aprovado pelo plenário do Senado Federal nesta terça-feira (3), por 56 votos a 12, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/19, que da autonomia ao Banco Central. A proposta segue para análise na Câmara dos Deputados. Há expectativa que entre na pauta logo após a eleição municipal.