O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.

Para ter direitos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é preciso contribuir. A contribuição serve para diversas situações: definir quem é segurado, contar tempo de contribuição e registrar os períodos de carência. Entenda mais abaixo.

Sete dos oito presos em uma operação contra fraudes fiscais, na manhã desta quarta-feira (14), são da mesma família. Cerca de 100 carros, duas lanchas, sete motos aquáticas e R$ 70 mil em cédulas, computadores e documentos foram apreendidos.

A Justiça determinou que a Internacional Travessias, empresa que administra o ferry boat, adote obrigatoriamente medidas sanitárias de proteção contra a Covid-19, como demarcação do distanciamento, disponibilização de álcool em gel e uso de equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores.

Cinquenta e dois candidatos a vereador em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, foram convocados para provarem que são alfabetizados. A determinação foi tomada pela Justiça Eleitoral. Segundo o G1, o Cartório Eleitoral do município informou que os postulantes não entregaram o documento de comprovação de escolaridade ou apresentaram documentos sem validade, o que tornou a convocação obrigatória.

Você já se arrependeu ao comprar um produto do qual não precisava? Ou percebeu que ele não correspondia às expectativas e é diferente do que imaginou? O e-commerce vem ganhando força ao longo dos anos e é cada vez mais normal comprar um produto ou adquirir um serviço a distância, sem de fato constatar a qualidade e a necessidade do item. Mas é sempre bom saber: o consumidor on-line também tem seus direitos.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de ontem (12), em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que busca a reeleição. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste ano pelo menos 79 pedidos de soltura com base no trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventivas. O entendimento usado foi o mesmo que beneficiou o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.

A Justiça Eleitoral deferiu o pedido de candidatura de Alessandra Gomes (PSD), que disputa a prefeitura de Santo Amaro, no Recôncavo baiano, neste domingo (11). A decisão confirmou o registro de candidatura, apesar de um pedido de impugnação em curso feito pelo também candidato Flaviano Rohrs.

Os candidatos ao cargo majoritário das eleições 2020 em Santo Antônio de Jesus, Dr. Christian Ferraz (PP), Drª. Lia Barroso (Solidariedade), Edy Diniz (Patriota), Dr. Robert Gomes (PTC) e Everaldo Júnior (PDT), que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo evitar aglomerações durante o pleito eleitoral.