A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) não constatou indícios de práticas de crimes ambientais promovidos pela Comunidade Pesqueira e Quilombola de Conceição de salinas, em Salinas da Margarida, no recôncavo baiano. O defensor regional Direitos Humanos da DPU, Vladimir Correia, realizou uma visita na comunidade nesta terça-feira (10), com representantes de outras instituições para analisar as denúncias recebidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A reforma trabalhista, que completa três anos nesta quarta-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém, ainda esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em prática. E a criação de vagas com carteira assinada ainda está aquém da prevista.

No Brasil, a cada 8 minutos um estupro é registrado e na Bahia 9 mulheres são estupradas a cada dia. Os dados do Anuário de Segurança Pública de 2020, somados ao caso recente da jovem Mariana Ferrer, humilhada durante audiência judicial que analisava denúncia de estupro registrada por ela, reforçam a urgência de debater e combater as raízes do problema.

A Justiça da 56ª zona eleitoral de Santo Antônio de Jesus, determinou nesta última terça-feira (10), a suspensão da distribuição de cestas básicas pela prefeitura municipal, através da Secretaria de Assistência Social, com exceção da distribuição para alunos da rede de ensino público. A ação foi realizada pelo candidato a vereador Valter Mercês Filho, contra a coligação do Rogério Andrade (PSD) e Antônio Barreto Nogueira Neto, o Tom (PSB). O documento foi assinado pela Juíza Drª. Edna de Andrade Nery.

O uso sem autorização de hinos da Harpa Cristã e da Harpa de Ouro pela Igreja Universal do Reino de Deus resultou numa condenação de R$ 100 mil por danos morais. A indenização deverá ser paga ao pastor Orlando Vieira do Nascimento, compositor responsável pelo rearranjo das obras.

Na manhã desta última terça-feira (10), a Polícia compareceu a Rua do Areal averiguar o armazenamento de cestas básicas pela prefeitura municipal.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (10), a Operação Zero Lastro em cumprimento de mandados de busca e apreensão, no bairro da Penha, zona norte do Rio, para desarticular uma organização criminosa, que anunciava a venda de notas falsas em redes sociais. De acordo com a PF, o alvo da operação foi preso em flagrante e levado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, na Praça Mauá, Região Portuária da cidade.

Três candomblecistas denunciaram à Polícia Civil dois vizinhos por intolerância religiosa em Salvador. Segundo o babalorixá Luciano Gomes, um casal que mora perto do imóvel onde são realizados os rituais religiosos chamou o candomblé de farsa durante uma discussão no final do mês de outubro deste ano, no bairro do Rio Vermelho.

Após várias denúncias de aglomeração nas campanhas eleitorais do município de Sapeaçu, a Justiça Eleitoral decidiu proibir a partir desta segunda-feira, 09, comícios, passeatas, carreatas, “adesivaços”, cavalgada, “bandeiraços” e similares.

A Justiça Eleitoral proibiu que as coligações e partidos políticos do município de Valença realizem comícios, carreatas, passeatas e caminhadas para evitar a disseminação do coronavírus.