Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Prefeitura de S. Ant° de Jesus é ocupada por moradores da Comunidade Nova Canaã; famílias contestam ordem de despejo
Na manhã desta quinta-feira (17) moradores da comunidade da Nova Canaã realizaram um movimento pacífico em frente à prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quinta-feira (17), seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, cidadão negro que foi morto após ser espancado no supermercado Carrefour Passo D’Areia, em Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra. Se a Justiça aceitar a denúncia, eles viram réus (leia mais abaixo).
Cachoeira: Prefeito compra R$ 538,9 mil em queijo e panetone e MP pede suspensão de contrato
Se depender do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Tato Pereira, terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. Os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo Município. A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita nesta quarta-feira (16) em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira.
Homicídios, formação de milícia, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, estelionato, corrupção, fraudes em licitações, peculato, falsidade ideológica e crime contra a dignidade sexual. Uma extensa lista de crimes graves, arquitetada por facções criminosas que foram descobertas e desbaratadas, em 2020, com o trabalho de inteligência do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Bahia. No ano, o órgão realizou ou participou de 15 operações, sendo que seis delas resultaram de investigações próprias. No total, 25 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão foram cumpridos. Os esquemas criminosos desarticulados movimentaram pelo menos R$ 76,6 milhões.
O promotor de Justiça, Hugo Casciano, do Ministério Público da Bahia, concedeu entrevista ao apresentador José Eduardo, no Balanço Geral, e deu detalhes sobre o esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro investigado pela Operação Grande Família, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) em parceria com o MP-BA. O esquema movimentou mais R$ 2 bilhões entre as contas bancárias dos suspeitos e teria sonegado cerca de R$ 50 milhões.
Suspeita de sonegar mais de R$ 50 milhões em impostos estaduais, a organização criminosa alvo da Operação Grande Família, deflagrada nesta quarta-feira (16), fez movimentações financeiras de mais de R$ 2 bilhões.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o presidente da República Jair Bolsonaro apresentaram, hoje (16), um novo plano nacional de imunização contra a Covid-19, através da Advocacia-Geral da União (AGU).
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decretou a prisão domiciliar da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta segunda-feira (14), a desembargadora foi alvo da Operação Faroeste e teve a prisão temporária decretada a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, fato que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de bijuterias de Muriaé, em Minas Gerais, a indenizar uma funcionária em R$ 50 mil por controlar seu peso e vincular parte de sua remuneração ao emagrecimento. Em alguns casos, a vendedora precisou subir em uma balança diante do dono do estabelecimento para comprovar que havia batido a meta estipulada.











