O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, encaminhou ofício à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), segunda-feira, 18, solicitando informações sobre o fluxo de abastecimento de oxigênio nas unidades de saúde do estado.

Uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), por meio do Procon-BA, foi firmada oficialmente no último dia 19, com a publicação do resumo do acordo de cooperação técnica entre as instituições no Diário Oficial da DPE/BA.

O secretário especial de comunicação do governo federal, Fabio Wajngarten, reforça o coro que pede a demissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ele tem dito isso em conversas reservadas, em que cita a morte de um amigo, vítima da Covid-19, segundo apurou o blog de Bela Megale, no Jornal O Globo.

O desembargador Eserval Rocha, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), manteve a solicitação de data para julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de Iuri Sheik.

Uma decisão desta segunda-feira (25) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lourival Trindade, manteve a sentença que anulou a eleição para a mesa-diretora da Câmara de Vereadores de Piatã, na Chapada Diamantina. A medida tinha sido tomada após a Câmara ter negado posse e participação na votação do edil José Hélio Mesquita, o Zé Pitomba (PDT), que se sagrou o mais votado na eleição de novembro do ano passado.

A Justiça Federal do Amazonas determinou na noite do sábado (23) que quem furou a fila da vacinação contra a covid-19 não terá direito à 2ª dose do imunizante no Amazonas. A decisão foi assinada pela juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe. De acordo com ela, as pessoas que tomaram a 1ª dose de forma indevida podem ser presas em flagrante caso tomem a 2ª dose antes da chegada do grupo em que se enquadram.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso integral às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. A informação é do portal G1.

A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) solicitou o ingresso na ação do governo da Bahia no Supremo Tribunal Federal que busca a liberação para a vacina russa Sputnik V. A solicitação foi fundamentada pela recomendação de sua Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde.

Após o Ministério Público divulgar que recebeu denúncias em 17 cidades baianas de supostas tentativas de burlar a fila prioritária da vacinação contra a Covid-19, a prefeitura de Mata de São João disse que que até o momento o “não recebeu nenhuma denúncia da população nem notificação do Ministério Público”.

A filha da deputada federal Flordelis (PSD), Simoni dos Santos Rodrigues, confessou ter pago R$ 5 mil para matarem o pastor Anderson do Carmo. Em depoimento dado durante um novo interrogatório com os réus acusados do assassinato do pastor, ontem (22), Simoni informou que quantia foi entregue à sua irmã Marzy Teixeira.