A Justiça Eleitoral, na 169ª Zona Eleitoral de Barra da Estiva, julgou improcedente, nesta terça-feira (20), o pedido de impugnação de candidatura feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), deferindo o registro do candidato à prefeitura de Iramaia, Zezinho (PSD), oposicionista ao atual gestor, Tunga (PP).

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoverá na próxima quarta-feira, dia 21, das 14 às 18h, a audiência pública virtual sobre a garantia do direito à moradia e a regularização fundiária da comunidade Nova Canaã, localizada em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

A Justiça determinou nesta segunda-feira (19) o bloqueio de R$ 29,4 milhões em bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em processo no qual o político é réu por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi prefeito da cidade de São Paulo. A decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública do estado de São Paulo.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu nesta segunda-feira (19) que o jogador Rubinho vá para a cadeia imediatamente.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para progredir ao regime semiaberto, o ex-ministro Geddel Vieira Lima precisa comprovar o pagamento da multa à qual foi condenado a desembolsar no caso do bunker de R$ 51 milhões.

O período de inscrição para unidades judicias interessadas em participar “Semana de conciliação” do TJ-BA foi prorrogado para segunda-feira (26), através da Internet.

A promotora de Justiça baiana Lívia Maria Sant’Anna Vaz foi reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo. Ela foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad). Por conta do trabalho de combate ao racismo e à intolerância religiosa … continue

A segunda denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) contra os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara), foi recebida pelo Tribunal de Justiça da Bahia na última quinta-feira (15). As informações são da assessoria do MP-BA.

O ex-prefeito de Irecê, no Centro Norte, e candidato ao mesmo cargo neste ano, Luizinho Sobral, teve uma impugnação indeferida. Em decisão deste domingo (18), o juiz eleitoral Alexandre Lopes negou o pedido da coligação “Irecê, O Trabalho não pode parar”. A chapa adversária defendia que Sobral não poderia concorrer nas eleições deste ano devido a uma condenação de abuso de poder e uso indevido de meio de comunicação com prazo de oito anos, a partir de 2012.

O prefeito de Xique-Xique, no Centro Norte baiano, Reinaldo Braga Filho, o “Reinaldinho” (MDB), foi proibido de realizar uma “motocada” de campanha. A decisão foi tomada neste domingo (18) pelo juiz da 68ª Zona Eleitoral, Armando Duarte Mesquita Junior. Em caso de desobediência à ordem, a multa é de R$ 20 mil, sem contar com outras ações que o postulante pode responder judicialmente.