Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, divulgado na quarta-feira (27), foi alterado após dois erros:

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

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Considerada a principal solução para os problemas causados pela pandemia da Covid-19, a chegada das vacinas contra o novo coronavírus trouxe novos dilemas no território brasileiro.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto : Reprodução

O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu, na última segunda-feira (25), a prisão e o afastamento do cargo do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe. Eles estão sendo investigados por irregularidades na aplicação da vacina e desrespeito à ordem prioritária da vacinação contra o coronavírus. As informações são da Rede Amazônica do G1.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Um incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de 27 de janeiro de 2013 deixou 242 mortos e 636 feridos. Passados oito anos, nenhum dos quatro réus apontados como responsáveis pelo fogo foi julgado ainda.

Advogado José Geraldo Jr é o principal suspeito do crime | Foto: Arquivo Pessoal

O advogado José Geraldo Lucas Júnior se apresentou à sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador, no fim da manhã desta quarta-feira (27).

Santa Maria (RS) - Um ano do incêncio na Boate Kiss durante show na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. Entrada da boate (Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo)

“Kiss, oito anos de impunidade” é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções matou 242 jovens, a maioria universitários, na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. A tragédia que comoveu o país e gerou grande repercussão internacional ainda se arrasta numa novela sem data para terminar. Quase uma década depois, os quatro réus do caso ainda aguardam o júri popular, que não tem data para acontecer. Na melhor das hipóteses, ocorrerá em algum momento no segundo semestre deste ano.

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O Projeto de Lei 4299/20, da deputada Rejane Dias (PT-PI), tipifica o crime de pedofilia no Código Penal. “Infelizmente a prática sexual contra crianças e adolescentes acontece em todo o Brasil”, lamenta a parlamentar, ressaltando que a Constituição já preconiza que é dever da família, da sociedade e do Estado proteger crianças e adolescentes de toda forma de negligência, exploração, violência, crueldade e opressão.

A fila de vacinação contra a Covid-19 na cidade de Cruz das Almas pode ter sido "furada". Foi constituída na cidade uma comissão para conduzir um processo administrativo disciplinar contra duas servidoras por aplicar a vacina em pessoa desconhecida e que não faz parte do Plano Municipal de vacinação.

A fila de vacinação contra a Covid-19 na cidade de Cruz das Almas pode ter sido “furada”. Foi constituída na cidade uma comissão para conduzir um processo administrativo disciplinar contra duas servidoras por aplicar a vacina em pessoa desconhecida e que não faz parte do Plano Municipal de vacinação.

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Em 2021, as discussões sobre leis trabalhistas estarão no foco do debate e poderão alterar as relações de trabalho e forma de contratação dos trabalhadores. Questões que trazem grande repercussão para os processos trabalhistas, ligados à pandemia, e também para o dia a dia das relações de trabalho serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso. Somente no Congresso, cerca de 100 projetos de leis tramitam sobre temas trabalhistas, mais de 60 deles sobre a regulamentação de trabalhadores de aplicativos.

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O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia solicitou que cidades do Recôncavo e da Região Metropolitana de Salvador (RMS) informem a quantidade de vacinas contra a Covid-19 que receberam.

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