O prefeito do Rio de Janeiro, Marcello Crivela (Republicanos), foi preso na manhã de hoje (22) em uma operação da Polícia Civil com o Ministério Público do estado (MP-RJ). Também tiveram mandados de prisão cumpridos o empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes.

Com 22 semanas de gravidez, a assistida Leticia Oliveira*, descobriu por meio do relatório médico que o feto apresentava rins displásicos com hidronedorse grau II, defeito de fechamento extenso de parede abdominal, além de outras anomalias que descartavam as chances de sobrevivência da criança após o nascimento e ainda colocava a vida dela em risco. O diagnóstico, confirmado por outros três laudos médicos, levou Letícia* a procurar a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na comarca de Irecê, que, com uma atuação urgente, conseguiu na Justiça a autorização para que houvesse a interrupção da gravidez.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu por unanimidade em segunda instância manter a decisão de permitir aborto em uma mulher vítima de “stealthing”, prática caracterizada pela retirada de preservativo de um parceiro sem que o outro perceba no meio do ato sexual.

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Prefeitura de Porto Seguro faça a demolição de uma barraca na praia de Trancoso. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (21), do Diário Oficial.

A desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sua filha, a cantora Amanda Santiago, e mais seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Faroeste.

O Democratas de Camaçari ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra os diretórios municipais de PP e PSB por suspeita de terem cometido crimes eleitorais por meio de “candidaturas laranjas” de mulheres na disputa pela Câmara nas eleições deste ano.

Ex-capitão da seleção brasileira masculina de vôlei, Giba teve sua prisão decretada, pela 7ª Vara da Família do estado do Paraná, por não pagar a pensão alimentícia dos filhos. O processo foi movido pela ex-esposa do jogador, Cristina Pirv.

A deputada federal Flordelis dos Santos admitiu que sabia da existência de um plano dentro de sua casa para matar seu marido, o pastor Anderson do Carmo. As declarações foram dadas durante seu interrogatório na audiência desta sexta-feira (18). As informações são do jornal Extra.

A Odebrecht acaba de anunciar que a partir de agora se chama Novonor, uma empresa “inspirada no futuro”. O anúncio foi feito pelo representante do acionista majoritário do Grupo, Maurício Odebrecht, durante reunião anual com transmissão online para todos os funcionários.

O julgamento do Esporte Clube Vitória no Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD) sobre o crime de homofobia terminou nesta quinta-feira (17/12) sem sanções para o clube. A Procuradoria de Justiça Desportiva de Futebol da Bahia havia oferecido a denúncia contra o time por conduta e manifestação discriminatória em razão da orientação sexual e identidade de gênero na última segunda (14/10) por conta de um episódio ocorrido em março deste ano. A decisão foi de que o crime já havia sido prescrito.