A Interpol incluiu três fotos e dados do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, na lista internacional de procurados, segundo informações obtidas pela GloboNews.

Um dos candidatos a prefeito de Mansidão, no Oeste baiano, teve nesta sexta-feira (23) um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O postulante Nires de Oliveira Neto, conhecido como Neto de Rosa, tentava suspender uma sentença que limitava a 100 o número de pessoas em eventos eleitorais. A medida estimava multa de R$ 50 mil em caso de desobediência.

Circula pelas redes sociais um cartaz que diz: “Agora é lei. O uso de máscaras não é mais obrigatório em todo o Brasil. Está no Diário Oficial da União: Lei 14019”. A mensagem é #FAKE.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contrário ao recurso da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que pedia anulação das decisões proferidas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A informação é do jornal O Globo. O recurso foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no final de setembro.

Mais de sete meses já se passaram com restrição social e sessões por videoconferência, mas ainda nos deparamos com cenas atípicas, nunca vistas antes no Judiciário brasileiro. Desta vez, o caso ocorreu durante uma sessão por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última terça-feira (20). Na ocasião, o ministro Néfi Cordeiro apareceu em uma cena da transmissão sem calças, vestindo apenas uma camisa social e a toga. Confira no vídeo:

O prefeito e novamente candidato ao cargo em Itabuna, no Sul, Fernando Gomes , teve o registro de candidatura indeferido. A decisão que torna a candidatura irregular foi tomada pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Rodrigues. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, o magistrado acatou a impugnação manifestada pela coligação de Mangabeira (PDT) e do Ministério Público do Estado (MP-BA).

O Ministério Público Eleitoral encaminhou, nesta quarta-feira (21), informações à Polícia Federal para investigação de potenciais crimes eleitorais e conexos após receber a notícia de fato sobre o caso das apostas em Riachão do Jacuípe.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que o candidato a prefeito de Riachão das Neves, Ademir Santana de Lima, seja obrigado a pagar multa de R$ 80 mil por provocar aglomerações em eventos eleitorais. O candidato havia assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MP para evitar a propagação do coronavírus nas eleições.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (20), conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela decisão, o benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes.

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado ontem como novo relator do inquérito que tem como alvo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeitas de ter tentado interferir indevidamente na Polícia Federal.