Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Voz da Bahia

Na manhã desta quinta-feira (31) em uma entrevista a Clube FM, o vereador eleito, Cristiano Sena (PSD) reforçou e esclareceu a medida no qual entrou com um Mandado de Segurança com pedido liminar (veja aqui) contra um possível ato ilegal praticado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Antônio Barreto Nogueira Neto, popular Tom (PSB) onde suspende a posse realizada no dia tal virtualmente sendo comandada pelo vereador também reeleito Uberdan Cardoso.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) mais uma denúncia no âmbito da Operação Faroeste. Desta vez, estão entre os denunciados a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ilona Reis, e os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício Bôer da Veiga e Júlio César Cavalcanti Ferreira.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

O vereador reeleito, Cristiano Sena (PSD) entrou com um Mandado de Segurança com pedido liminar contra um possível ato ilegal praticado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Antônio Barreto Nogueira Neto, popular Tom (PSB).

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu abrir um procedimento e investigar se uma festa supostamente organizada pelo jogador Neymar em Mangaratiba, na Costa Verde, segue os decretos restritivos vigentes nesta época de pandemia.

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O prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, compareceu ao velório da mãe, Eris Bezerra Crivella, nesta quarta-feira (30), em Simão Pereira, Minas Gerais. Sob um forte esquema de escola policial, ele chegou ao cemitério acompanhado por cinco agentes penitenciários. Não há detalhes sobre a causa da morte de Eris, que faleceu na última segunda (28).

Foto: Facebook/TJ-BA

O Poder Judiciário baiano realizou mais de um milhão de sentenças e acórdãos durante a pandemia. Segundo balanço divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram feitos 24,5 milhões de atos, incluindo despachos e decisões.

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No Brasil todo, milhões de pessoas ficaram impossibilitadas de trabalhar, a maioria em atividades informais, quando foi necessário adotar o confinamento como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus. Na Bahia, não foi diferente.

Registro de visita feita pela Defensoria à Comunidade Nova Canaã, em outubro de 2020

Graças a atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, os moradores da Comunidade Nova Canaã, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, não deverão deixar a região este ano e permanecerão no local pelo menos até o dia 31 de janeiro. A sua permanência vem sendo contestada pela Coelba desde 2018, quando a companhia ingressou com ação de reintegração de posse do terreno que vinha sendo habitado por dezenas de famílias.

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz anunciou que irá processar o deputado Eduardo Bolsonaro após o filho do presidente por fazer acusações falsas referentes à antiga Lei Rouanet, hoje renomeada como Lei Federal de Incentivo à Cultura.

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A coligação do prefeito Rogério Andrade (PSD), “A Força do Trabalho” realizou uma ação de investigação judicial pedindo anulação da eleição de 2020 em Santo Antônio de Jesus, alegando abuso de poder econômico para compra de votos.

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