Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
As brigas entre casais aumentaram em 431% entre fevereiro e abril de 2020, segundo uma pesquisa realizada pela empresa Decode Pulse, a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento foi feito por meio do monitoramento de relatos de violência doméstica no Twitter e constatou aumento de 37% em março e 53% em abril, período em que foram intensificadas as medidas de isolamento físico no combate à Covid-19.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) teve um recurso negado nesta quarta-feira (25) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O parquet pedia a indisponibilidade até o valor de R$ 10 mil do ex-prefeito de Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe, Itamar da Silva Rios. O MP-BA acusa Itamar Rios de uso indevido de diárias quando era prefeito da cidade em 2006. Segundo o parquet, há indícios de ato doloso e de improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público] no recebimento de diárias duplicadas e no mesmo dia.
A ligação entre a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com o suposto esquema com as organizações sociais (OSs) do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) seria a diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI), Viviane Chicourel Hipólito, que teve os sigilos telefônico e bancários quebrados na Operação Metástase, na qual a Sesab foi alvo. As informações estão contidas em decisões da Justiça Federal obtidas pelo Bahia Notícias, na força-tarefa que decretou quatro prisões preventivas e mandados de busca e apreensão.
Operação da PF contra fraudes em verbas públicas da saúde cumpre mandados em Castro Alves e outras cidades da BA
Cinco pessoas foram presas, entre elas a diretora do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no norte da Bahia, durante uma operação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (19), para desarticular esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao HRJ.
A empresa responsável pela administração da Rodoviária de Salvador – Sinart – foi condenada a indenizar um homem em R$ 15 mil por ter sido constrangido no banheiro do estabelecimento. De acordo com os autos, após adentrar em uma das cabines sanitárias, a vítima foi imoralmente abordada por um funcionário da rodoviária, que, sem qualquer justificativa, empurrou a porta do banheiro. A vítima questionou o motivo da abertura da porta e ouviu como resposta do funcionário na frente de todos os presentes: “Você não parece homem” e acrescentou que o rapaz estava atrapalhando o seu serviço.
Em depoimento, colega diz que alertou fiscal da Carrefour a conduzir situação de outro jeito
Um funcionário da Carrefour afirmou em depoimento à polícia que teria orientado a fiscal Adriana Alves Dutra, de 51 anos, a conduzir a abordagem ao cliente João Alberto Silveira Freitas, 40, de outra forma. A vítima, também conhecida como Beto Freitas, morreu após ser espancado por dois seguranças do estabelecimento, na última quinta-feira (19), em uma unidade da loja em Porto Alegre (RS).
Em sessão realizada nesta terça-feira (24), no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os conselheiros rejeitaram as contas da prefeita de Macajuba, Mary Marques Dias Sampaio, relativas ao exercício de 2019. A prefeita, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou, na última semana, a resolução nº 782, que suspendia os prazos dos serviços homologados pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em decorrência da pandemia da Covid-19. A nova medida determina cronogramas graduais para o retorno dos processos e passa a valer a partir de 1º de dezembro.
O procedimento de lacração das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições municipais em Feira de Santana e Vitória da Conquista, no próximo domingo (29), começa nesta terça-feira (24). A informação é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Reeleito, vereador que agrediu filha em Campo Formoso tem prisão decretada em ação por tráfico de drogas
Vereador reeleito em Campo Formoso e atual presidente da Câmara Municipal daquela cidade, José Alberto de Carvalho Pereira, o Zé Lambão (PSD) é um dos alvos da operação Enterprise, deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (23) contra uma organização criminosa especializada no envio de cocaína para a Europa.











