Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Madre de Deus: Justiça Eleitoral determina que prefeito retire publicidade ilegal da internet
A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), que o prefeito de Madre de Deus, Jailton Santana (PTB), retire das redes sociais toda a propaganda institucional do município, considerada ilegal durante o período eleitoral. O não cumprimento da decisão pode gerar uma multa diária de R$ 5 mil para o gestor municipal.
A deputada federal Flordelis foi intimada na noite desta terça-feira (6), a se apresentar na Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) para colocar a tornozeleira eletrônica em 48 horas.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para então decidir se abrirá inquérito para investigar possível crime de homofobia. Em entrevista publicada em 24 de setembro, o pastor afirmou que não era necessário discutir questões de gênero ou homossexualidade nas escolas porque se tratava de um contexto de desajuste familiar.
Após 22 anos, jovem de Manoel Vitorino consegue certidão de nascimento com registro de pai biológico por ação da Defensoria
O ano de 2020 tem sido difícil devido à pandemia de coronavírus, mas para Karolline Viana Gomes de Souza Sá Barros, de 22 anos, moradora de Manoel Vitorino, cidade do território de identidade Médio Rio de Contas baiano, este período também ficará marcado por uma conquista a qual ela deseja desde a infância: o nome de seu pai biológico em sua certidão de nascimento.
Para que os trabalhos não sejam afetados pelo Palácio do Planalto, membros da CPMI da Fake News se anteciparam e enviaram o material coletado para a Polícia Federal (PF). A corporação já havia pedido acesso aos dados da comissão para apurar acusações feitas pelo deputado federal Alexandre Frota (PSDB).
Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto virou réu no Superior Tribunal de Justiça hoje (7) por posse irregular de arma. Ele havia sido afastado do cargo em novembro de 2019, por ordem do ministro Og Fernandes, no âmbito da Operação Faroeste.
O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, e candidato à reeleição, Fernando Gomes, teve um recurso não admitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o que o torna inelegível. Gomes tentou um recurso especial ao TJ-BA após um acórdão [decisão colegiada] da Terceira Câmara Cível do tribunal que tinha negado outro recurso do gestor.
O pastor Silas Malafaia disse, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo na noite de terça-feira (6), que a Igreja Universal faz “um jogo estratégico nojento” ao endossar a indicação do juiz federal, Kassio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou nesta terça-feira, 6, um pedido de bloqueio de cerca de R$ 26,7 bilhões da mineradora Vale em função dos danos causados pela tragédia de Brumadinho (MG).
O Ministério Público estadual pediu hoje (6) que a Justiça obrigue a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus de Salvador. Em decisão liminar, o transporte coletivo municipal voltaria a funcionar com frota total nos horários de pico – das 05h às 08h; das 08h às 12h e das 16h às 21h.








