Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação

O relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da FAB, divulgado nesta quinta-feira (29), concluiu que as condições meteorológicas adversas, atitude e indisciplina de voo do piloto levaram à queda da aeronave que resultou na morte do cantor Gabriel Diniz, de 28 anos, em maio de 2019. No acidente, morreram também os pilotos Linaldo Xavier e Abraão Farias.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Imagem Ilustrativa

Após o candidato a vereador Valtinho Mercês realizar uma representação contra o prefeito Rogério Andrade (PSD), a juíza Dr. Edna de Andrade Nery da 56º Zona Eleitoral de Santo Antônio de Jesus, decretou que o atual gestor suspenda temporariamente a entrega de cestas básicas para a população santoantoniense.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

A médica Sáttia Lorena Aleixo, que caiu do 5º andar do prédio Serra do Mar, no bairro de Armação, em Salvador, revelou em depoimento à polícia que o então namorado dela, o médico Rodolfo Cordeiro Lucas, dizia que acabaria com ela. Ela ainda passa por tratamento e se recupera da queda.

Foto: Divulgação

Em 2020, o Brasil piorou sua posição no ranking anual de países com maior impunidade em casos de homicídios de jornalistas. Segundo novo relatório do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), o país foi do nono lugar, em 2019, ao oitavo, neste ano.

Foto: Voz da Bahia

Ao menos 13 candidatos a vereador de Santo Antônio de Jesus nas eleições 2020 estão com suas candidaturas ameaçadas. Os partidos MDB, PcdoB, PL, PSL e PTB abriram processos disciplinares para expulsar candidatos que descumpriram as deliberações aprovadas em convenção por todos os filiados, de apoiar o candidato à reeleição, Rogério Andrade (PSD).

Foto: Fellipe Coutinho/ STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que retirava a exploração de manguezais e restingas no país, permitindo a exploração. A magistrada adotou a medida no julgamento de uma liminar apresentada pela Rede Sustentabilidade.

Foto: Divulgação / TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (28), puniu com multa, determinação de ressarcimentos e representações ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) os prefeitos de Guaratinga, Christine Pinto Rosa, de Ibicaraí, Luiz Jacome Brandão Neto e de Potiraguá, Jorge Porto Cheles, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias. Cabe recurso das decisões.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Coligações partidárias de Muniz Ferreira foram proibidas pela Justiça, em decisão que acatou pedido do Ministério Público eleitoral, de realizar comícios, passeatas, reuniões, carreatas, ‘visitaços’ e também de utilizar veículos de sons para propaganda eleitoral. Proferida ontem, dia 27, a determinação exige dos candidatos que cumpram as recomendações estabelecidas na nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e no parecer do Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COE). Foi estabelecida multa de R$ 50 mil por cada descumprimento, sem prejuízo da responsabilização criminal por crime de desobediência eleitoral e à medida sanitária. A solicitação do MP foi realizada em ação ajuizada pelo promotor de Justiça Julimar Barreto.

Foto: Reprodução / Facebook de Sérgio da Gameleira

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, em decisão monocrática no início da tarde desta quarta-feira (28), revogou a decisão que afastava do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), do cargo e o impedia de ingressar nas dependências dos prédios públicos municipais. Com isso, Hassan Iossef (Podemos) volta a ocupar a vice-prefeitura.

Foto: Divulgação

A desembargadora Gardênia Pereira Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), autorizou a retenção de veículos com licenciamento vencido no município de Feira de Santana. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).

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