A pandemia de coronavírus traz uma preocupação a mais para as mulheres: a violência doméstica e familiar. Na China, primeiro país a registra caso da Covid-19, ativistas de direitos humanos afirmam que a denúncia de agressão às mulheres no ambiente doméstico aumentou em três vezes durante o período de quarentena e isolamento social. A tendência é de que o mesmo ocorra no Brasil, onde uma mulher é agredida a cada dois minutos segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O presidente da Câmara de Itapé, no Sul baiano, e mais dois vereadores do município foram afastados das funções após serem condena à prisão. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (23) pelo juiz que decretou a sentença, Murilo Luiz Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, na mesma região.

A ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enviou ao presidente da Câmara dos deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira, 23, um Projeto de Lei que prevê alteração na pena de práticas de crime sexual cometidos contra crianças e adolescentes, por alguém considerado de confiança da família.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) não recomenda a utilização de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento ou prevenção da Covid-19 em qualquer contexto que não seja de um estudo de ensaio clínico. O Centro de Operações de Emergência da Saúde (COE) da Sesab publicou notas técnicas contrárias ao uso dos medicamentos por entender que eles não tem eficácia comprovada para prevenção ou tratamento da infecção por coronavírus. A informação foi divulgada pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (22).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou ao prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, a suspensão, por suspeita de fraude no processo de qualquer pagamento à empresa Comercial de Material de Construção Aragão LTDA até que o TCM analise o mérito da denúncia apresentada à Corte por um vereador do município.

O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena, entre maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado. As informações são da Agência Brasil.

Na segunda-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) julgou improcedentes duas denúncias formuladas contra o prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), feitas por Roberto Francisco Santos da Anunciação (pré-candidato a vereador).

A Defensoria Pública da Bahia ingressou com pedido na última segunda-feira (20) na Justiça para suspender a reintegração de posse na localidade do Açougue Velho, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano. O local é ocupado por mais de 100 famílias integrantes do movimento de moradia Nova Canaã. Muitos idosos e portadores de doenças … continue

A Justiça de Minas Gerais definiu o valor mínimo das indenizações pagas às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em 2015, em Mariana, fixando valores entre R$ 23 mil e R$ 94 mil em danos morais e materiais. A quantia varia de acordo com as condições específicas estabelecidas para cada categoria. Dezenove pessoas morreram na tragédia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou hoje (21) ao Congresso Nacional uma proposta do governo federal com parte da reforma tributária estudada pela área econômica. O projeto foi entregue aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A informação foi divulgada pelo portal G1.