O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (24) que os autores de fake news e campanhas de ódios nas redes sociais “são bandidos”.

O Ministério da Saúde alterou a orientação sobre aquisições de insumos relacionados a pandemia. A pasta agora atribui a responsabilidade de compra de testes e equipamentos para proteção individual, por exemplo, para Estados e municípios. A informação é do Estadão.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as atividades presenciais e prazos processuais nas Comarcas de Sapeaçu e Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A medida tem o objtivo de cumprir o ‘lockdown’ decretado nos municípios contra o novo coronavírus. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24).

O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, José Alberto de Carvalho (PSD), acusado de espancar a filha durante um encontro de família, foi encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, na última terça-feira (21).

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou 18 faculdades privadas de Salvador para investigar cobranças injustas de mensalidades, atendimentos aos estudantes e e aulas virtuais, durante a pandemia do novo coronavírus.

A Globo está processando a influenciadora digital, empresária e ex-BBB Bianca Andrade, a Boca Rosa. A emissora entendeu que a youtuber escondeu que fazia parte do elenco do reality show Soltos em Floripa, do Amazon Prime Video, quando assinou o contrato para participar do Big Brother Brasil 20. Por quebrar o acordo, o canal pede uma indenização de R$ 500 mil à Boca Rosa. Procurada por Quem, Bianca se pronunciou através de uma nota divulgada por sua assessoria: “Não sou esse tipo de pessoa”, disse a influencer. Também procurada por Quem, a Comunicação da Globo afirmou “não comentar ação sub judice”.

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de UTI no Hospital Salvador, após pedido da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque determinou na última quarta-feira (22) a intimação da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica, e da procuradora-chefe da Procuradoria da República na no estado, Juliana de Azevedo Moraes. O pedido vem após um pedido de liminar feito pelo governo do estado da contra a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) sobre a contratação do Hospital Espanhol para serviços de tratamento para pacientes diagnosticados com a Covid-19.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou nesta quinta-feira (23) um pedido para conceder prisão domiciliar para todos os presos do país que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus.