O Ministério Público Federal na Bahia (MPF) converteu em inquérito uma apuração sobre suposto favorecimento a um secretário da prefeitura de Novo Triunfo, no nordeste baiano. Em comunicado desta quarta-feira (1°), o órgão informou que o caso se refere à contratação da empresa Saec Serviços e Comércio LTDA -ME supostamente de propriedade do atual secretário de finanças do município, José Messias Matos Reis.

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Estado não feche a unidade socioeducativa de semiliberdade Gey Espinheira, em Juazeiro, vinculado à Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA).

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União indica que o auxílio emergencial do governo, destinado a trabalhadores informais durante a pandemia de coronavírus, foi pago a 17 mil mortos. Entre eles, 1.358 são da Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu esclarecimentos ao Município de Feira de Santana sobre a ampliação dos leitos clínicos e de UTI do hospital de campanha da cidade. O órgão deu prazo de 72 horas para receber os esclarecimentos, contados a partir desta segunda-feira (29).

O ex-assessor Fabrício Queiroz deve ser ouvido hoje na investigação do Polícia Federal que apura suspeita de vazamento de uma operação da corporação que beneficiou o agora senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Será o primeiro depoimento de Queiroz desde o início da investigação das rachadinhas, ainda em 2018. A informação foi confirmada à CNN pela defesa de Queiroz.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos em tramitação no país que discutam qual o índice deve ser aplicado para a correção monetária de dívidas trabalhistas.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas.

O inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos descobriu quem são os donos do canal Foco Brasil no YouTube. Segundo apurou a Folha de São Paulo, José Luiz Bonito e a empresa Folha do Brasil Negócios Digitais, controlada por Anderson Azevedo Rossi, administram o canal bolsonarista.

O Tribunal Regional do Trabalho condenou o cantor Igor Kannário e sua empresa antiga empresa de eventos, a Show Mix Produções, a pagar indenização a um músico, ex-percussionista do artista. O valor não foi divulgado.

O Ministério Público estadual (MP-BA) encaminhou nesta quarta-feira (24) uma recomendação ao município de Conceição do Coité, ao Comando da Polícia Militar e ao delegado de Polícia Civil da cidade para a adoção de medidas de combate à poluição sonora.