Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Limites, descanso e vida pessoal são imprescindíveis para um funcionário produtivo, estimulado que tenha motivação. Cada vez mais vemos crescer empresas que valorizam e anseiam mais a produtividade do que a quantidade de horas laboradas. Ao que parece em alguns setores o famoso “09:00 às 18:00” vai se tornando obsoleto.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Foragida desde o último dia 18 de junho, Márcia Aguiar, mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está ao lado do marido no Rio de janeiro, onde cumprem prisão domiciliar.

Garoto tinha seis anos quando foi adotado por casal, no interior de São Paulo. Após mais de um ano e meio com a família, foi devolvido pelos pais adotivos (imagem acima é foto genérica de garoto)

O governo da Bahia publicou, no Diário Oficial deste sábado (11), decreto que mantém suspensas em todo território baiano, até o dia 31 de julho, as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas , religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta sexta-feira (10) que o governo federal cesse imediatamente a destinação de recursos de publicidade para sites e canais que promovem atividades ilegais ou cujo conteúdo não tenha relação com o público-alvo de suas campanhas.

Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados inicia na próxima semana um ciclo de debates virtuais com especialistas sobre a criação de uma lei de combate às fake news. O Casa pretende debater tanto o projeto de lei 2630/20, apresentado no Senado e já aprovada naquele legislativo, como as 50 propostas que tramitam apresentadas por deputados.

Foto: Reprodução

Cinco municípios baianos acionados pelo Ministério Público estadual por falta de transparência nos gastos públicos e em medidas de assistência à saúde implementadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus foram obrigados pela Justiça a disponibilizar, no prazo de cinco dias, as informações relativas a essas ações, contratações ou aquisições realizadas. Atendendo aos pedidos apresentados pelo promotor de Justiça Ruano Leite, a juíza Ely Christianne Esperon determinou que dados, como número de leitos em enfermaria e UTI disponíveis, sejam divulgados pelos municípios de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou, nesta sexta-feira (10), os efeitos da liminar que suspendia o decreto da prefeitura de Valença que determinava a retomada dos serviços considerados não essenciais. A medida cautelar havia sido obtida após ação da Defensoria Pública da Bahia, que não encontrou embasamento técnico na decisão de reabertura do município.

Agência Brasil

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao mesmo tempo em que afirmou que a pandemia do novo coronavírus não é passe livre para a liberação de presos, foi o relator da ação que determinou a ida do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, para a prisão domiciliar.

Foto: Reprodução / Google Street View

O Ministério Público estadual, por meio das promotoras de Justiça Cláudia Didier de Morais Pereira Santos e Andréa Ariadna Santos Correa, oficiaram hoje, dia 9, a Secretaria de Saúde de Valença para que preste esclarecimentos sobre a liberação do corpo de um idoso de 80 anos à sua família.

Foto: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira, 9, à Lava Jato que envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) todos os dados de investigações já colhidos pela operação. O pedido inclui as forças-tarefa no Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. As informações são do G1 e da Folha de S. Paulo.

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