Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, realizada na manhã desta quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, recebeu alta na manhã deste domingo (20) após passar por cirurgia no joelho direito no sábado (19), em razão de lesão em um dos meniscos. O procedimento foi realizado no hospital DF Star, em Brasília. Segundo o G1, ele passará por sessões de fisioterapia para acelerar a recuperação. O ministro não deve se licenciar das atividades no STF por causa do procedimento.

Uma simulação de falta de energia associada a um teste de operacionalidade fez com que o sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficasse fora do ar durante algumas horas ontem (19).

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de um contrato de R$ 49 milhões firmando entre o Ministério da Justiça e a empresa Santiago & Cintra Consultoria (SCCON). Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a negociação garantiria à Polícia Federal acesso por um ano a imagens de satélites da empresa Planet. De acordo com a corporação, o objetivo da aquisição serviria para o monitorar áreas de desmatamento e queimadas. A decisão que barra a aquisição foi proferida pela ministra Ana Arraes na sexta-feira (18).

O desembargador Baltazar Saraiva, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), suspendeu ontem (18) o decreto da prefeitura de Feira de Santana, que determinava a retirada dos vendedores ambulantes do centro da cidade.

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi diagnosticado com coronavírus e é a oitava autoridade com resultado positivo para a doença após participar da posse de Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira (18) que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em recolhimento domiciliar das 23h às 6h.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que a menina de 10 anos que engravidou ao ser estuprada pelo tio, no Espírito Santo, deveria ter feito uma cesárea.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (17) que o governo federal retire a Força Nacional de Segurança das cidades de Prado e Mucuri, no extremo sul baiano. A União terá até 48 horas para cumprir a decisão.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus ao promotor de Justiça Almiro Sena, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), condenado por assédio sexual. No pedido, a defesa do promotor pedia a suspensão do curso do processo por falta de justa causa e existência de nulidades na investigação.