Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O pastor Silas Malafaia subiu o tom nas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que não tem medo de ser preso por se posicionar contra os ministros que compõem o colegiado constitucional.

Foto: Reprodução / Blog da Josélia

O prefeito de Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Alves de Oliveira, terá de devolver R$ 370 mil, em recursos municipais, ao Erário. A medida foi determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão virtual desta quarta-feira (17). O montante em questão era de precatórios [ordem judicial para pagamento de dívida] oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental [Fundef, que vigorou de 1998 até 2006] no exercício de 2018.

Foto: Reprodução

Exonerada da direção do Hospital Ouro Preto, em Candeias, na região metropolitana de Salvador, em decorrência do caso da criança que teve o corpo “arrumado” pela família no caixão na rua, ao lado de uma caixa de lixo, Érica Oliveira vai explicar o caso em sessão na Câmara de Vereadores da cidade, marcada para a próxima quinta-feira (18). Antes, ao G1, ela adiantou que não teve culpa sobre o fato ocorrido no dia 9 de junho e que foi convidada a voltar a trabalhar na gestão municipal.

Foto: Divulgação/TCM-BA

O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) acolheu uma denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) investiga o prefeito do município baiano de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira (PSC), sob suspeita de desviar R$ 2.113.952,37 em recursos públicos provenientes do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental). As supostas irregularidades teriam sido cometidas durante o exercício de 2018.

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a anulação de reabertura do comércio não essencial em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Desde o início de junho que a prefeitura realiza a abertura gradual do comércio no município.

Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 26 de junho o julgamento virtual do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O ministros Edson Fachin, relator da ação penal que apura os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, estava aguardando a manifestação da Justiça Baiana e do Ministério Público Federal, o que já aconteceu no início deste mês.

A Justiça Eleitoral na Bahia concedeu autorização para a prefeitura de Ipiaú, município a 350 km de Salvador, a promover publicidade institucional mesmo no período vedado pela legislação para esse tipo de prática. A gestão é comandada por Maria das Graças Mendonça (PP).

Foto: Joa Souza

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina que as concessionárias de água e luz informem às empresas inadimplentes a data em que o fornecimento será cortado. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16.

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Nesta quarta-feira (17), acontece o I Encontro (Online) sobre Direitos das Crianças e Adolescentes de Santo Antônio de Jesus, das 17h às 19h. O evento, que é idealizado pelo Conselho Tutelar da cidade, tem apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e Ministério Público.

Ex-presidentes repudiam ataques de bolsonaristas ao STF Foto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação

Todos os ex-presidentes da República que ainda estão vivos, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff, Michel Temer, Fernando Collor e José Sarney, manifestaram repúdio aos ataques sofridos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na noite do último sábado, 13, e prestaram total solidariedade à Corte, em defesa da democracia e do respeito às instituições republicanas. O apoio ao Supremo foi divulgado nas redes sociais de alguns dos antigos mandatários.

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