Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O aplicativo Immuni, criado pelo governo italiano para monitorar o deslocamento de pessoas que contraíram o novo coronavírus (Sars-CoV-2), tornou-se alvo de polêmica após ser acusado de sexismo por usuários e por políticos de várias vertentes ideológicas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou soltando um palavrão no final de um debate via internet sem saber que ainda estava no ar. O fato viralizou nas redes sociais nesta quinta-feira (3).
Empossado na última terça-feira (2) como presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Cabral já deve ser exonerado do cargo. A informação é da colunista Cristiana Lôbo, do G1.
Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 130/2010, firmado pela Prefeitura de Serrinha com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária desta quarta-feira (03/06), o ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, a devolver R$ 230.436,53 aos cofres públicos (quantia que deverá ser atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora) e a pagar duas multas, uma, sancionatória, de R$ 4 mil e a outra, compensatória, de R$ 23 mil (correspondente a 10% do valor do convênio).
O Governo do Estado voltou a prorrogar, desta vez para o dia 14 de junho, a contagem de prazos de recursos relativos a processos administrativos fiscais, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Decreto nº 19.729. Isso significa que os contribuintes que quiserem protocolar contestações contra cobranças de tributos não perderão o período legal para fazer essas solicitações. A suspensão evita que os contribuintes percam o prazo para entregar suas impugnações ou recursos. O prazo anterior de suspensão terminava dia 31 de maio.
O prefeito de Jeremoabo, no nordeste baiano, Derisvaldo José dos Santos, vai ser investigado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). A suspeita é sobre a prática de nepotismo – favorecimento de parentes em contratações. Em sessão desta terça-feira (2), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou o encaminhamento do caso a partir de indicação do conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo. Segundo o Dias, os fatos foram apontados por vereadores de Jeremoabo.
Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (2) a abertura de um inquérito civil público para apurar o baixo investimento do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com informações do órgão, foram disponibilizados R$ 11,74 bilhões pelo Ministério da Saúde, mas só R$ 2,59 bilhões foram usados em ações contra o avanço do vírus no território nacional.
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) determinou nesta terça-feira (2), representação ao Ministério Público (MP-BA) contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, por prática de nepotismo. A sugestão foi apresentada pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, que constatou a veracidade dos fatos apontados por vereadores em denúncia encaminhada ao TCM contra o prefeito. Com isso, além de responder a processo por improbidade administrativa, caso denunciado à Justiça pelo MP-BA, o prefeito terá que pagar multa de R$ 10 mil como punição administrativa.
O Ministério Público estadual (MP-BA) acusou a prefeita de Guaratinga, Christine Pinto Rosa, de improbidade administrativa, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Catharine Rodrigues Matos.
Em tempos em que discursos de ódio estão cada vez mais fortes e presentes no mundo, ser contra o preconceito não é suficiente para transformar este cenário. A partir do momento em que você reconhece o racismo como um risco para o bem-estar das pessoas, é necessário que essa consciência venha acompanhada de atitudes antirracistas.








