Os pais do menino Miguel Otávio Santana da Silva, morto em junho ao cair do nono andar de um prédio em Recife, entraram na Justiça exigindo uma indenização de R$ 987 mil da empresária Sari Corte Real. A mulher é acusada de ter deixado a criança sozinha, ocasionando a queda.

Internamento Clínico para Tratamento de Obesidade foi o tema da primeira sessão científica do NAT-JUS do Tribunal de Justiça da Bahia. O palestrante foi o Professor Osmário Jorge de Mattos Salles, Mestre em Medicina Interna, Fellowship em Endocrinologia e Metabologia, Professor da Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública, Preceptor da Residência e Internato em Medicina Interna do Hospital Santo Antônio.

O padre Robson de Oliveira Pereira, de Goiás, é investigado por suspeita de crime de lavagem de dinheiro, segundo o Ministério Público de Goiás. Uma entidade criada pelo religioso realizou transações imobiliárias suspeitas e o padre comandaria o esquema. As investigações indicam que o padre usava laranjas e empresas de fachada para esconder supostos desvios de doações de fiéis para construção da Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade. O dinheiro foi usado para comprar fazendas, apartamentos e até uma casa de praia em Guarajuba, na Bahia.

O promotor João Manoel Santana Rodrigues, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), se manifestou pela manutenção da prisão preventiva do empresário Iuri Sheik, acusado de ter matado William Oliveira no ano passado durante os festejos juninos em Santo Antônio de Jesus0,.

O Protocolo Expresso, drive-thru do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai retomar o funcionamento para o registro de protocolos de petições direcionadas ao 2º Grau, a partir de amanhã (24), segundo informou a Secretaria Judiciária (Sejud). Localizado no estacionamento da sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o drive-thru funciona das 9h às 13h.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) destinou pelo menos R$ 442, 8 mil em auxílio-alimentação a Fabrício Queiroz e familiares, além de parentes do miliciano Adriano da Nóbrega – executado durante uma operação policial – que foram empregados por ele durante seu mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Injustiça: ação e/ou comportamento que se opõe à justiça. Que viola os direitos de outra pessoa. Neste domingo, 23, celebra-se o combate à injustiça, e ainda hoje, dificilmente se encontra uma pessoa que não tenha sofrido pelo menos um ato desta natureza ao longo da vida.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira (21) que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite de 100% de sua capacidade, proibindo superlotação. A decisão, que atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo, vale para todo o país. A informação é do Estadão.

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou instituir o abuso de poder religioso em ações que podem levar à cassação do mandato de políticos. Ao tomar essa decisão, a Corte julgava o caso específico da vereadora e pastora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016 no município de Luziânia (GO). Valdirene teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) após ser acusada de pedir votos em um evento na catedral da Assembleia de Deus da sua cidade.

O trabalhador que precisar se afastar do trabalho e receber um benefício por incapacidade da previdência vai ter que conhecer as mudanças que acabaram de acontecer.