O Senado aprovou um projeto de lei instituindo o dia de hoje (18) como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A votação do projeto 3.391/2020, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), não estava prevista, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, acolheu o pedido do autor da proposta. A aprovação do projeto no dia de hoje é carregada de simbolismo, pois hoje, dia 18 de junho, também é celebrado o Dia do Orgulho Autista.

O governador Wilson Witzel anunciou a prorrogação das medidas restritivas de prevenção e enfrentamento da Covid-19 no Rio de Janeiro até o dia 6 de julho.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou na madrugada deste sábado (20), o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

A Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) vai acompanhar o caso em que o ex-secretario de Desenvolvimento Social e procurador-geral do município de Feira, o advogado Ícaro Ivvin, é acusado de estupro à uma servidora nas dependências da pasta em que era interino.

Jaques Wagner (PT) teve seus bens declarados indisponíveis nesta sexta-feira (19) pela Justiça. O senador pela Bahia responde a ação no âmbito da Operação Lava Jato que apura a doação ilegal de R$ 3,5 milhões, da Odebrecht, por intermédio da cervejaria Petrópolis, para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores de 2014.

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), deve ser reconduzido ao cargo após o juiz Armando Duarte Mesquita Junior reformar a decisão que permitia a realização da sessão da Câmara de Vereadores da última terça-feira (16). Segundo o magistrado, o processo de investigação contra o prefeito deve continuar, porém a Câmara não possui o direito de afastar o gestor por 90 dias, conforme decisão dos edis.

A Justiça determinou a destinação de R$ 45 mil para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, que serão incluídos em cestas básicas destinadas a cerca de 300 famílias carentes do município de Poções. Proferida pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz, a decisão obedeceu a um pedido do Ministério Público estadual e os recursos são oriundos de prestações pecuniárias na comarca.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Og Fernandes, autorizou o desmembramento de investigações da Operação Faroeste, atribuindo competência ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para conduzir a apuração da participação de dois desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), João Pinheiro e Vilma Costa, nos crimes de venda de sentença.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (18) a aliados que o Judiciário tem tentado construir um clima político com o objetivo de tirá-lo do cargo.

O senador Flavio Bolsonaro afirmou que encara “com tranquilidade” a prisão do ex-assessor Fabricio Queiroz, acusado de comandar um esquema de rachadinha no gabinete do político quando este era deputado no Rio de Janeiro.