A Comarca de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, converteu nesta segunda-feira (20) a prisão em flagrante de José Alberto de Carvalho em prisão preventiva. O político é acusado de espancar a filha durante um encontro em família no dia 12 de julho, em uma propriedade na zona rural de Capim Grosso. Detido em flagrante por porte ilegal de arma na última quinta-feira (16), o presidente da Câmara de Campo Formoso deve ser encaminhado para o presídio de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, nos próximos dias.

“A pandemia atinge a todos indiscriminadamente. Além disso, as estruturas públicas, como hospitais e prisões, são aquelas que nos foram legadas nas últimas décadas pelos governantes do estado, como Sérgio Cabral. Assim, os profissionais de saúde e da área sanitária enfrentam risco muito maior, mas eles não estão dispensados do trabalho, nem podem cumprir regime domiciliar. Além disso, não parece que Cabral tenha doença pré-existente”.

A defesa do ex-presidente Lula protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal da Justiça (STJ) contra decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, de negar acesso às informações relacionadas à cooperação internacional entre a Lava Jato e autoridades americanas.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Allan Santos Gois, acionou o Estado da Bahia e o Município de Aurelino Leal requerendo, em caráter de urgência, que o Hospital Geral de Aurelino Leal destaque, em cada plantão, um médico exclusivamente para os casos suspeitos e confirmados de Covid-19, com o objetivo de garantir o atendimento adequado desses pacientes.

BRASÍLIA – Aliado do Palácio do Planalto, o pastor Silas Malafaia afirma que seria um estúpido se concordasse com tudo o que o presidente Jair Bolsonaro prega. Crítico dos decretos que determinaram o fechamento de igrejas para evitar aglomerações, o líder religioso ressalta que evangélicos não devem ignorar a ciência. Embora tenha feito uma série de pronunciamentos no sentido de minimizar o impacto do novo coronavírus no Brasil, afirma seguir as orientações científicas.

Uma manifestação de uma bióloga e teóloga sobre a visão bíblica a respeito da homossexualidade entrou na mira da patrulha politicamente correta, o que levou uma comissão da OAB-PB a denuncia-la por homofobia.

Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por permitirem a veiculação de notícias falsas. O ministro comentou sobre o tem em durante videoconferência promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP), neste sábado (19).

Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) humilhou um guarda municipal de Santos, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. Em um vídeo gravado neste sábado (18), o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira chama o guarda de “analfabeto” e rasga a multa. Ele joga o papel no chão, e por fim, diz que ia telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para intimidar o guarda.

A Justiça suspendeu nesta quinta-feira (16), reintegração de posse de área disputada por moradores da comunidade do Garapuá no município de Cairu, no Baixo Sul da Bahia, e um empreendimento imobiliário que reivindica a propriedade da terra. A decisão atende recurso promovido pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pela reconsideração de uma liminar anterior que autorizava a imediata restituição do terreno contestado.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) obrigou a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) a dar um desconto de 30% nas mensalidades de uma aluna do curso de Medicina. O caso foi relatado pelo desembargador Jatahy Júnior. A estudante havia recorrido da decisão da 5ª Vara das Relações de Consumo de Salvador, que negou o pedido para redução no valor da mensalidade.