O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz Mendonça, fez um discurso amplo e emocionado em sua posse para o cargo, comprometendo-se com o presidente Jair Bolsonaro na missão de combater a criminalidade e corrupção. Ao final, exaltou a figura de sua esposa como uma intercessora a Deus.

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não vai aceitar ser chamado de mentiroso e que apresentará à Justiça, as provas de que Jair Bolsonaro (Sem partido) tentou interferir na Polícia Federal. As declarações foram dadas em entrevista à revista Veja, divulgada nesta quinta-feira (30).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (30), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar é acusado de ter recebido 65 milhões de reais em propinas de duas grandes construtoras quando exercia o cargo de senador e governador de Minas Gerais.

O Coletivo de Advogados Negros e Negras do Estado da Bahia (CANNEBA) promove a primeira reunião virtual visando traçar os impactos do Covid-19 na advocacia Baiana.

Um grupo de advogados e juristas denunciou o ex-ministro Sergio Moro perante a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, nesta quarta-feira (29).

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), determinou nesta quarta-feira (29) o afastamento do prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, Jeferson Andrade (PP) .

Após a revogação da Medida Provisória 905, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o acidente no trajeto da ida ao serviço, ou na volta para casa, voltou a ser considerado como acidente de trabalho. Com isso, o trabalhador volta a ter garantido o direito de estabilidade de 12 meses no contrato de trabalho após a alta médica.

O ministro da Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu hoje (29) a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, feita pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). A suspensão atendeu a um pedido do PDT, que protocolou um mandado de segurança contra o ato do Poder Executivo.

Na postagem, Weintraub disse que a China vai sair “relativamente fortalecida” da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de “dominar o mundo”. Disse ainda que haveria, no Brasil, parceiros dos chineses nesse objetivo.

Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.