Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) fizeram uma denúncia contra o prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, por irregularidades no transporte escolar. A ação ocorre após uma auditoria de técnicos do órgão apontar anormalidades no serviço. De acordo com a Corte de Contas, algumas das irregularidades, “de tão graves”, colocam a vida de estudantes em risco, como o uso de veículo movido a gás de cozinha (GLP), que é proibido pela legislação.

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) pode pegar até 19 anos de prisão, caso seja condenado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello autorizou a abertura do inquérito para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um vereador cassado de Ibicoara, na Chapada Diamantina, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão da desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia foi publicada nesta quarta-feira (20). Neilton Amorim Almeida tentava reverter a decisão que cassou o mandato dele em 28 de setembro de 2018 . A acusação era de tráfico de drogas.

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) pode pegar até 19 anos de prisão, caso seja condenado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello autorizou a abertura do inquérito para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

O município de Santo Antônio de Jesus recorre da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou a obrigatoriedade do poder público em arcar com o custeio das despesas provenientes dos cuidados de animais abandonados.

O início deste mês de maio foi marcado pelo registro do primeiro caso de coronavírus na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, e, nesta terça-feira, 19, o número total de casos chegou a sete.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade das decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país.

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.

Um adolescente de 14 anos foi baleado e morto durante uma operação conjunta da Polícia Federal, com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, na noite desta segunda-feira (18).

A empresa de transporte interestadual TransBrasil conseguiu na Justiça a autorização para manter a circulação de ônibus na Bahia. A ação da companhia teve como alvo de contestação o decreto 19.586, que foi publicado pelo governo estadual no fim de março e, entre uma série de medidas de combate ao coronavírus, suspende a circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais em território baiano. O decreto foi renovado nesta terça-feira (19) e tem validade até o dia 2 de junho.