Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Novo aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-deputado federal e mandatário do PTB, Roberto Jefferson, sugeriu que o presidente Jair Bolsonaro “demita” ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e casse concessões do grupo Globo.
O repórter Manoel Soares, 40, relatou ao vivo no programa É De Casa (Globo), na manhã deste sábado (9), que sofreu uma situação de racismo nas redes sociais.
Coronavírus: confira os direitos e as recomendações para os consumidores sobre serviços contratados
Consumidores que compraram serviços como pacotes turísticos, ingressos para eventos ou passagens aéreas, por exemplo, e que têm dúvidas sobre seus direitos em relação aos serviços e produtos durante pandemia de Covid-19 podem conhecer aqui quais acordos já foram firmados pela Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. As medidas visam evitar prejuízos ao consumidor e minimizar os impactos na economia.
O deputado federal Felipe Carretas (PSB-PE), retirou a emenda sobre direitos autorais dos artistas, após toda repercussão negativa e posicionamento da cantora Anitta nas redes socias.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quinta-feira (7), uma resolução que determina a suspenção de prazos dos processos físicos e virtuais em estados que tenham decretado “lockdown”, ou seja, medidas restritivas à circulação de pessoas.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram que a União descentralize o pagamento do auxílio emergencial com a inclusão do Bando do Brasil e do Bando do Nordeste no rol de instituições aptas a realizarem o procedimento. O pedido foi feito através de um aditamento da ação civil pública ajuizada no último dia 2 de maio para organizar os pagamentos sem aglomeração de pessoas.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a suspensão das demissões de rodoviários de Feira de Santana em uma reunião realizada entre os trabalhadores e duas empresas de transporte urbano da cidade. Na reunião, realizada nesta quinta-feira (7), ainda ficou definido que será realizada uma nova rodada de negociações na próxima segunda-feira (11). As demissões de cerca de 290 rodoviários foram anunciadas no início desta semana.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (7), que vetará o trecho do plano de socorro aos estados e municípios que possibilita o reajuste salarial para categorias de servidores públicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Trabalhadores que estão nas refinarias e plataformas da Petrobrás estão sofrendo por causa da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, são mais de 800 petroleiros próprios e terceirizados contaminados e ainda existem 1.612 casos em investigação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que são alvos da Operação Faroeste acabaram de se tornar réus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).











