A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão tomada pelo relator do caso, ministro Og Fernandes, que determinou o afastamento da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo das funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prazo inicial de um ano. A informação foi divulgada pelo STJ para a imprensa nesta sexta (22).

A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Itapetinga para que promova imediatamente o acolhimento provisório da população em situação de rua, diante da pandemia do coronavírus. Anteriormente, a Defensoria buscou resolver a situação sem precisar acionar a Justiça. Ao menos 17 pessoas estão em situação de rua na cidade.

Dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (22). O primeiro trata do combate à criação e divulgação de fake news durante epidemias, em especial neste período de enfrentamento ao coronavírus. O segundo é relativo ao auxílio excepcional temporário aos profissionais de saúde afastados e que atuam no combate à Covid-19.

A Justiça Federal decidiu arquivar o inquérito que pedia a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No caso em questão, de novembro do ano passado, o petista disse que não era possível que o Brasil tivesse “o desprazer de ter no governo um miliciano”, responsável pela violência “do povo pobre” e “pela morte da [ex-vereadora] Marielle”.

O vereador de Itamaraju, Francisco Carlos Barbosa, conhecido como “Chico do Hotel”, foi afastado de suas funções na manhã da última quarta-feira (20). O afastamento é consequência de uma decisão do André Marcelo Strogenski, da Vara Criminal da comarca.

O ex-candidato a vereador Claudio Oliveira Silva, conhecido como “Cacau”, residente em Santo Antônio de Jesus, conseguiu ontem, quinta-feira (21/05) na Justiça Federal medida liminar obrigando a Caixa Econômica Federal e a União a implantar e proceder o pagamento do auxílio emergencial pelo período legal.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu na sessão desta quinta-feira (21) o ministro Alexandre de Moraes para ser membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do mandato de Rosa Weber próxima segunda-feira (25). Moraes foi eleito com nove votos.

O americano Mark Zuckerberg disse que o Facebook estava removendo informações falsas sobre o coronavírus e deu o exemplo do presidente Jair Bolsonaro, reconhecendo que a rede social não estava pronta para lutar contra interferências nas eleições presidenciais de 2016 nos Estados Unidos.

A jovem Ndeye Fatou Ndiaye foi vítima de racismo em mensagens trocadas por alunos em um aplicativo. A menina estuda em uma escola particular na Zona Sul da capital fluminense. A estudante foi xingada e humilhada e os pais registraram o caso na polícia civil, conforme o G1.

Em nota divulgada na madrugada desta quarta-feira (20), o vice-presidente do PSL, deputado federal Júnior Bozzella (SP), afirmou que o partido irá cobrar do senador Flávio Bolsonaro (ex-PSL, hoje no Republicanos-RJ) a devolução de cerca de R$ 500 mil de recursos públicos direcionados ao escritório de advocacia de um ex-assessor.