O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como “cura gay”. Com isso, volta a valer o entendimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe psicólogos a oferecerem serviços que proponham o tratamento da homossexualidade. A decisão é do dia 9 de abril, mas só foi publicada nesta quarta-feira.

O mundo enfrenta uma pandemia de coronavírus que já matou milhares de pessoas. A cidade de Feira de Santana, na Bahia, foi a primeira a registar casos no estado. Mas, ao invés de focar a atenção no problema vereadores da cidade estão investindo tempo para discutir projeto que proíbe a realização de cerimônias de casamento coletivo, organizadas pelo poder público municipal de união de pessoas do mesmo sexo nos templos religiosos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou aos municípios de Jacobina, Serrolândia, Caém, Mirangaba, Várzea Nova, Ourolândia e Umburanas informações sobre a reformulação do calendário escolar de 2020 e atividades escolares à distância na educação básica enquanto durar a pandemia da Covid-19.

Líder da bancada da bala na Câmara, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) conversou com Sergio Moro duas vezes hoje. A primeira, de manhã, foi para agendar encontro do grupo com o ministro. A segunda, minutos atrás, para saber se estava de pé o encontro, diante das notícias de sua demissão (ver aqui).

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta quarta-feira (22), recomendação solicitando ao município de Barreiras, no oeste baiano, que suspenda o procedimento licitatório destinado a contratar empresa para construir oito escolas com recursos do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou nesta quarta-feira (22), uma página com todas as orientações sobre o uso do Título Net. O sistema da Justiça Eleitoral foi adaptado durante a pandemia do coronavírus para que a população consiga, dentre outros serviços, tirar a primeira via do título e pedir transferência de domicílio eleitoral (clique aqui e veja o site).

O chanceler Ernesto Araújo publicou, na madrugada de hoje (22), um texto em suas redes sociais, no qual denuncia suposto “plano comunista” para se aproveitar da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro anunciou em suas redes sociais que determinou à Polícia Federal a abertura de investigações para apurar possíveis desvios de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus. Ele destacou que quer um atuação “implacável” contra a corporação e indicou que o trabalho será desenvolvido junto com a Controladoria-Geral da União.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotará sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online. O Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao distanciamento social e servirá aos eleitores baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral.

Uma fiel que foi convencida a fazer uma doação vultosa à Igreja Universal do Reino de Deus no calor da emoção recorreu à Justiça para reaver os valores doados. O advogado de acusação considera a decisão favorável em terceira instância um precedente inovador contra os abusos que possam ser cometidos por instituições religiosas.