Desde que as primeiras medidas de isolamento social foram adotadas no Brasil, em meados de março, para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro vem alegando que as restrições poderão levar ao aumento da violência. “O povo passando necessidade grave, nós podemos ter saque, invasão de supermercado, algumas regiões do país sem lei”, afirmou em 30 de março.

As ‘fake news’ ao contrário do que se pensa, não são produtos exclusivamente do mundo contemporâneo, havendo notícias de suas utilizações desde os tempos mais remotos da humanidade.

O governo da Bahia publicou um decreto que estabelece em até R$ 30 mil a multa para empresas públicas e privadas que descumprirem a lei que obriga o uso e fornecimento de máscaras para funcionários, gratuitamente, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A norma, publicada na edição desta quarta-feira, 15, do Diário Oficial … continue

Qual a recomendação técnica caso municípios resolvam abrandar as medidas de isolamento social e permitir a abertura do comércio mesmo havendo casos de coronavírus no local?

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus.

Nesta ultima quarta-feira (15), um áudio de um homem identificado como Anderson Barreto informando sobre o suposto primeiro caso de Covid-19 em Santo Antônio de Jesus foi propagado pelas mídias sociais. Entretanto, trata-se de uma fake news, pois até o momento, não há nenhum registro da Secretaria de Saúde do município.

A advogada Maíra Pinheiro, uma das representantes das três mulheres que denunciaram o ex-BBB Felipe Prior pelo crime de estupro e tentativa, afirma que uma nova vitima acusa o arquiteto de abuso.

Após uma denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a vigilância Sanitária descobriu uma fábrica clandestina de álcool em gel nesta quarta-feira (15), no bairro São Benedito em Santo Antônio de Jesus.

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado. A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada localidade.