A Defensoria Pública da Bahia recomendou que a Prefeitura de Valença, no baixo-sul do estado, convoque profissionais de saúde do município para participar das tomadas de decisões pelo Poder Executivo local no combate ao coronavírus.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir a violência doméstica. Segundo o órgão, a medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A Defensoria Pública da Bahia recomendou que a Prefeitura de Valença, no baixo-sul do estado, convoque profissionais de saúde do município para participar das tomadas de decisões pelo Poder Executivo local no combate ao coronavírus.

A Justiça Federal do Amazonas deu, nesta sexta-feira (24), um prazo de 72 horas para que o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Funai apresentem respostas sobre alta recorde de desmatamento na região amazônica neste ano, enquanto o número de fiscalizações e autuações caíram em relação a anos anteriores. A União também é alvo da ação.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta sexta-feira a abertura de um inquérito criminal para apurar os “fatos narrados e as declarações” apresentadas mais cedo pelo agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, segundo comunicado publicado pela instituição.

O Ministério Público estadual (MP-BA) solicitou que a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos, no Recôncavo, que apresente as contas municipais dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e relatório elaborado por nutricionista sobre as necessidades alimentares das crianças e adolescentes no período de quarentena.

O ex-juiz Sergio Moro apresentou, durante a edição do Jornal Nacional desta sexta-feira (24) provas das acusações feitas ao presidente Jair Bolsonaro durante coletiva realizada nesta manhã, quando oficializou seu pedido de demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) emitiu um parecer, através da sua Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), sugerindo que as prefeituras façam cortes de despesas para diminuir os efeitos da frustração de arrecadação durante a pandemia da Covid-19, cumprindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Após o anúncio da saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, por divergências com o presidente Jair Bolsonaro, Luciano Timm, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que irá colocar o cargo à disposição. A informação foi divulgada pelo O Globo.

O ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), sugeriu que a melhor alternativa para o presidente da República Jair Bolsonaro é a renúncia. Para o tucano, o mandatário do Brasil deve pedir para sair “antes de ser renunciado”.