Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Paraná divulgaram nota nesta quinta, 8, após a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que ele acabou com a operação pois “não há mais corrupção no governo”.

A Bahia é o segundo estado brasileiro com mais candidatos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e registros de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais, com 33 candidaturas no total. Na liderança do ranking, está o estado de Minas Gerais, com 35 e Pernambuco, em terceiro lugar, com 29. No país, no total, 356 candidaturas tiveram as contas reprovadas.

A prefeita de Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe, Lydia Fontoura Pinheiro, e o ex-prefeito José Sivaldo Rios de Carvalho foram punidos em sessão desta quarta-feira (7) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O motivo foi que em ambas as administrações houve irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção ambiental da zona urbana e rural do município. Os casos teriam ocorrido em 2016, ainda na gestão de Carvalho, e já 2018, na de Pinheiro. Por conta disso, o relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, aplicou multa de R$5 mil a cada gestor.

A 81ª Zona Eleitoral ordenou a retirada de propaganda institucional nas redes sociais do prefeito de Itapicuru e candidato à reeleição, Magno Souza. A decisão é do juiz eleitoral José Ayres de Souza Nascimento Júnior. Conforme a sentença, Souza teria desobedecido à Lei n° 9504/97 [Lei das Eleições] que proíbe publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito.

O juiz Marcel Laguna Duque Estrada, da 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, arquivou e encerrou um inquérito contra Neymar pelo vazamento de imagens da modelo Najila Trindade em junho de 2019. Segundo o portal UOL, a decisão foi proferida na última sexta-feira (2).

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (7) que o país vive um “delicado momento” em que autoridades ignoram os limites do poder e tentam cooptar as instituições.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou irregular, nesta quarta-feira (7), o repasse de recursos realizado pela prefeitura de Itambé, na gestão de Eduardo Gama (PT), à Liga Amadorista de Itambé (LAI) em 2018, então administrada por Roberto Viana da Paixão.

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), que o prefeito de Madre de Deus, Jailton Santana (PTB), retire das redes sociais toda a propaganda institucional do município, considerada ilegal durante o período eleitoral. O não cumprimento da decisão pode gerar uma multa diária de R$ 5 mil para o gestor municipal.

A deputada federal Flordelis foi intimada na noite desta terça-feira (6), a se apresentar na Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) para colocar a tornozeleira eletrônica em 48 horas.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal colha depoimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para então decidir se abrirá inquérito para investigar possível crime de homofobia. Em entrevista publicada em 24 de setembro, o pastor afirmou que não era necessário discutir questões de gênero ou homossexualidade nas escolas porque se tratava de um contexto de desajuste familiar.