Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/ Facebook

O prefeito de Milagres, Cézar de Adério (PP), alega ter sido vítima de armação no episódio em que é acusado de ameaçar de morte um pré-candidato a vereador da cidade, Jeferson Andrade, e sua esposa, Jerusa. Ele também nega que um de seus seguranças tenha dado disparo de arma de fogo – o barulho, contido em vídeos divulgados nas redes sociais seria de bombas, segundo o gestor. O caso ocorreu na noite de sábado (25).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

A dupla Pepê e Neném é acusada de descumprir um acordo judicial feito para sanar as dívidas com a ex-empresária Angélica Capelete. As cantoras teriam vendido um automóvel, penhorado pela Justiça, para quitar parte dos valores em débito com Angélica.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto : Arquivo Pessoal

O médico Rodolfo Cordeiro Lucas teve a prisão preventiva revogada na manhã de hoje (27), após decisão do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. Ele é suspeito de jogar a namorada, a médica Sáttia Lorena Aleixo, da janela do 5º andar de um prédio no bairro de Armação, em Salvador.

Foto: Ana Lúcia / Divulgação

A 4 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o ato de desapropriação do quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas. Mais de 3,5 mil pessoas vivem no local. A suspensão perdurará enquanto estiver em vigência o estado de emergência da pandemia do coronavírus. A relatora do recurso movido pela Defensoria Pública da Bahia foi a desembargadora Heloísa Graddi.

Foto: Reprodução

Os lojistas do Shopping da Bahia foram beneficiados em decisão judicial que determina isenção do pagamento de aluguel mínimo e de “13º aluguel” por nove meses, contados de 1º de abril de 2020. A decisão partiu do juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, com data desta quinta-feira (23).

Imagem: STJ-Lucas Pricken

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31.

Foto: Divulgação

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (24) que os autores de fake news e campanhas de ódios nas redes sociais “são bandidos”.

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde alterou a orientação sobre aquisições de insumos relacionados a pandemia. A pasta agora atribui a responsabilidade de compra de testes e equipamentos para proteção individual, por exemplo, para Estados e municípios. A informação é do Estadão.

Foto: Divulgação / TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as atividades presenciais e prazos processuais nas Comarcas de Sapeaçu e Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A medida tem o objtivo de cumprir o ‘lockdown’ decretado nos municípios contra o novo coronavírus. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24).

Foto: Reprodução / PNotícias

O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, José Alberto de Carvalho (PSD), acusado de espancar a filha durante um encontro de família, foi encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, na última terça-feira (21).

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