Devido a uma ação na justiça vencida pelo Sindicado dos Comerciários realizada durante este último final de semana, os supermercados que abriram nesta segunda-feira (25), feriado antecipado da Independência da Bahia, estão sendo notificados.

O exame do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para Covid-19 teve resultado negativo, segundo informou a assessoria da Corte, na manhã de hoje (25).

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), disse que demitiria o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se fosse o presidente da República.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi internado para drenagem de abscesso neste sábado (23) e apresentou sinais de infecção pelo novo coronavírus.

Felipe Neto, 32 anos, está sendo processado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que pede uma indenização de R$ 5.000 por danos morais e direito de resposta, após o empresário e influenciador digital tê-lo chamado de imbecil nas redes sociais.

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu quebrar o sigilo e divulgar parcialmente o vídeo da reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, em 22 de abril, que serviu de base para inquérito que investiga as denúncias do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão tomada pelo relator do caso, ministro Og Fernandes, que determinou o afastamento da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo das funções no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo prazo inicial de um ano. A informação foi divulgada pelo STJ para a imprensa nesta sexta (22).

A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública contra o Município de Itapetinga para que promova imediatamente o acolhimento provisório da população em situação de rua, diante da pandemia do coronavírus. Anteriormente, a Defensoria buscou resolver a situação sem precisar acionar a Justiça. Ao menos 17 pessoas estão em situação de rua na cidade.

Dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (22). O primeiro trata do combate à criação e divulgação de fake news durante epidemias, em especial neste período de enfrentamento ao coronavírus. O segundo é relativo ao auxílio excepcional temporário aos profissionais de saúde afastados e que atuam no combate à Covid-19.

A Justiça Federal decidiu arquivar o inquérito que pedia a investigação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). No caso em questão, de novembro do ano passado, o petista disse que não era possível que o Brasil tivesse “o desprazer de ter no governo um miliciano”, responsável pela violência “do povo pobre” e “pela morte da [ex-vereadora] Marielle”.