O ministro da Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu hoje (29) a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal, Alexandre Ramagem, feita pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). A suspensão atendeu a um pedido do PDT, que protocolou um mandado de segurança contra o ato do Poder Executivo.

Na postagem, Weintraub disse que a China vai sair “relativamente fortalecida” da crise do coronavírus e que isso condiz com os planos do país de “dominar o mundo”. Disse ainda que haveria, no Brasil, parceiros dos chineses nesse objetivo.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, no dia 6 de maio, às 9h, o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigados na Operação Faroeste. A informação é do STJ.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manifestação deste domingo (19) (veja aqui), em Brasília, que pediu um novo “AI-5” e o fechamento do Congresso Nacional e da Suprema Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou um pedido feito pelo governo baiano para autorização de agentes sanitários serem instalados nos aeroportos estaduais para aferir temperatura de passageiros oriundos de locais atingidos pela Covid-19. A medida previa o ingresso em área restrita e a inspeção de equipamentos e aeronaves.

O presidente Jair Bolsonaro queixou-se nesta terça-feira (14), do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo fato de o ministro Alexandre de Moraes ter garantido autonomia a governadores e prefeitos para decretar restrições à circulação durante a pandemia do novo coronavírus. O presidente também ironizou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cuja permanência no governo está ameaçada, e disse que pretende resolver um “problema” essa semana.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa de Adailton Maturino dos Santos, para conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar. Segundo Ministério Público Federal (MPF), ele é o idealizador da organização criminosa que geria compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desmontada pela Operação Faroeste.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vetou a competência do governo federal e autorizou que estados e municípios podem decidir sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas. A medida ocorre em meio a discussões sobre a pandemia de coronavírus.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória 936/2020, editada para preservar o vínculo empregatício durante os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (1º), para adiar os prazos previstos no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o jornal O Globo.