O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o pagamento da dívida de R$ 5,5 bilhões da Bahia com a União. A decisão partiu do ministro do STF Alexandre Moraes, nesta segunda-feira (23), e atendeu ação que pedia a interrupção do pagamento sem multa contratual, restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio ou retenção na transferência de recursos do Estado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, descartou o adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro em todo o país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quarta-feira (11) da próxima semana se homens homossexuais e bissexuais podem doar sangue sem restrições.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em instâncias inferiores. O entendimento dos ministros pelo confirmado nesta sexta-feira (28), mas a data para a análise do tema ainda não foi definida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de uma ação que questiona a isenção de impostos estadual e federal sobre os agrotóxicos, que ocorreria na tarde de hoje (19). Ainda não há nova data para análise.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou aos colegas de corte um ofício sigiloso informando que foi descoberta uma célula terrorista com preparação para “agressões contra ministros deste tribunal”. A informação foi repassada pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga ataques ao Supremo. O caso foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, prorrogou nesta quarta-feira (5) por mais um ano o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e de dois juízes de primeira instância do estado.

Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) afastar novamente Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ministro segue trabalhando normalmente na Corte com salários que ultrapassam R$ 45 mil líquidos, conforme seu último vencimento, no mês de dezembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar uma ação movida por psicólogos que contestavam uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe a oferta de atendimento a homossexuais insatisfeitos com sua orientação.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para que seja suspensa a investigação contra ele no Rio.