O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 110.965 decisões ao longo de 2019. Ainda que o total seja menor que as 124.975 decisões de 2018, foi um resultado suficiente para a Corte atingir o menor estoque de processos à espera de julgamento dos últimos 20 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta sexta-feira (13) o fim do feriado bancário na Quarta-feira Cinzas. Por meio de sessão virtual, o Plenário decidiu que é inconstitucional a lei do Estado do Rio.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político.

A oposição à ideologia de gênero vem causando adversidades a profissionais de psicologia cristãos. O caso mais recente envolve a psicóloga Patrícia de Sousa Teixeira, que teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pediu a desobrigação de estados e municípios a destinaram parte das receitas dos royalties do petróleo às áreas de educação e saúde.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP).

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, hoje (26), pela aplicação de uma advertência ao procurador da República Deltan Dallagnol no processo em que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba questiona decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, a decisão foi tomada com 9 votos favoráveis à punição e três contrários.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou o pedido de liminar da defesa de Lula para suspender o julgamento que pode anular a sentença do sítio de Atibaia – na qual o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na tarde de ontem (19), um habeas corpus do ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, Mário Negromonte, que pedia o arquivamento de ação penal a que responde pela suposta prática de corrupção passiva.

Menos de dois meses depois de ser capturada em operação da polícia civil, Jasiane Silva Teixeira, conhecida como “Dona Maria”, foi contemplada com Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a medida, ela deve passardo regime fechado para a prisão domiciliar.