A Procuradoria-Geral da República prepara denúncia de uma série de políticos para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a publicação, o atual PGR, Augusto Aras, encontrou uma série de documentos na gaveta “autoridades a denunciar” deixada por sua antecessora, Raquel Dodge.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta segunda-feira, 30, uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que proibia a apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan e de qualquer cantor ou grupo religioso no ano-novo de Copacabana. A medida atende a pedido da Prefeitura carioca que alegava que o entendimento do TJ-RJ cerceava a livre manifestação da atividade artística e era decorrente da “formulação de juízos de valor que transcendem as atribuições e competências do Poder Judiciário”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso afirmou, em entrevista à Folha e ao UOL, que vê como uma “fantasia” a ideia de combater fake news por meio de decisões judiciais. Barroso avalia que, embora o TSE esteja “preparado” para combater as notícias falsas, elas são difundidas de forma muito rápida. Ele estará no comando da corte eleitoral durante o pleito de 2020.

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) já se preparam para pressionar o procurador-geral da República, Augusto Aras, a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de indulto de Natal que deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima segunda-feira (23), de acordo com a coluna Painel, da Folha.

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 110.965 decisões ao longo de 2019. Ainda que o total seja menor que as 124.975 decisões de 2018, foi um resultado suficiente para a Corte atingir o menor estoque de processos à espera de julgamento dos últimos 20 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta sexta-feira (13) o fim do feriado bancário na Quarta-feira Cinzas. Por meio de sessão virtual, o Plenário decidiu que é inconstitucional a lei do Estado do Rio.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político.

A oposição à ideologia de gênero vem causando adversidades a profissionais de psicologia cristãos. O caso mais recente envolve a psicóloga Patrícia de Sousa Teixeira, que teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pediu a desobrigação de estados e municípios a destinaram parte das receitas dos royalties do petróleo às áreas de educação e saúde.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão que aumentou para 17 anos de prisão a pena no processo do sítio em Atibaia (SP).