Últimas Notícias sobre Stf
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pediram à segurança da Corte, durante os momentos mais turbulentos da Operação Lava Jato, uma solução para o assédio da imprensa. Por conta disso, a gestão do presidente Dias Toffoli pretende agora garantir a privacidade com uma “passagem reservada”. As informações são do Estadão.
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, ao negar um habeas corpus. Ela era considerada a maior traficante da Bahia. Ela foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a quatro anos e nove meses de prisão no regime inicial semiaberto por associação para o tráfico de drogas, pedia a redução da pena ou o cumprimento em regime domiciliar. Inicialmente, a pena afixada pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Vitória da Conquista foi de cinco anos de reclusão. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do TJ-BA.
STF nega habeas corpus a ‘Dona Maria’, apontada pela polícia como maior traficante da Bahia
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Jasiane Silva Teixeira, a “Dona Maria”, apontada pela polícia como a maior traficante da Bahia. Jasiane foi condenada a quatro anos e nove meses de prisão no regime semiaberto por associação para o tráfico de drogas.
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta terça-feira, 15, para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. O decano acompanhou o entendimento do relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, de condenar os irmãos pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende retomar, até novembro, o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá. O caso deve analisado pela Segunda Turma, segundo informações de jornal O Estado de S. Paulo.
O julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, pode demorar mais duas semanas para ser encerrado. O entendimento é do ministro do STF, Gilmar Mendes, integrante da Turma responsável, que levantou a hipótese, em entrevista à BBC Brasil, do caso não ser encerrado na semana que vem.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou em medida cautelar (decisão provisória) cláusulas de um dissídio coletivo homologado pelo TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) que previam o desconto em folha das contribuições sindicais e assistenciais.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se todas as pessoas que frequentam os tribunais brasileiros devem passar por detectores de metais instalados nas portarias dos fóruns. A questão será julgada em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que juízes, promotores, defensores públicos, além de advogados particulares sejam obrigados a passar pelo procedimento ou dispensados da medida. A ordem defende a aplicação dos critérios de forma isonômica.
Obra que custaria R$ 55,90 na versão física e R$ 31,90 na digital, o livro “Nada menos que tudo”, que traz relatos do ex-procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, vazou na tarde desta segunda-feira (30), na semana seguinte após o escândalo que eclodiu após as afirmações do ex-membro do Ministério Público Federal (MPF) de que havia arquitetado um plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), anular a sentença de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pode anular as sentenças da Lava Jato e gerar uma reviravolta na operação.











