Libertado pela Justiça Federal nesta sexta (8), o ex-presidente Luiz Inácio da Silva poderá encontrar um clima mais ameno em seu próximo julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, que poderá recolocá-lo momentaneamente no jogo eleitoral.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima não entra no rol de beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a possibilidade de prisão em segunda instância e estabeleceu como regra que o réu apenas pode ser privado da liberdade após o trânsito em julgado da sentença, quando tiver esgotado a possibilidade de recursos.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, disseram ontem (7) que não haverá liberação automática de presos em segunda instância após a decisão da Corte.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá a soltura do petista, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prisão somente após não restarem recursos.

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016.

A ministra Carmen Lúcia votou a favor da prisão em 2ª instância, durante julgamento no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), na tarde desta quinta-feira (7). “Punição incerta não é incerteza do direito é certeza ou crença de impunidade, o que fomenta mais crimes, injuria a vítima e enfraquece o sistema de direito”, declarou a ministra.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O casal foi preso na manhã de ontem (30) após cassação de habeas corpus.

Do dia em que a vereador Marielle Franco foi morto a tiros, em 2018, um dos suspeitos de envolvimento no caso teria anunciado na portaria do condomínio que iria visitar Bolsonaro, mas acabou indo à casa do policial reformado Ronnie Lessa. As informações são do Jornal Nacional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância será retomado no dia 7 do próximo mês. A sessão foi suspensa na última quinta-feira (24).