O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que o governador da Bahia Rui Costa (PT) seja avisado pessoalmente, por meio de ofício, sobre uma sentença que obriga o Estado a pagar R$ 5 mil a título de honorários advocatícios.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) montou uma estrutura para o julgamento de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “triplex do Guarujá”. A sessão será transmitida no canal do YouTube no STJ, um procedimento adotado apenas em ocasiões excepcionais – como em um habeas corpus do ex-presidente negado no ano passado.

O ministro Gilmar Mendes (STF) disse nesta segunda-feira (22) ter encarado com naturalidade a decisão de seu colega no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes, de retirar do ar reportagem com citação ao presidente da corte, Dias Toffoli.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um artigo de uma lei que dava a servidores estaduais preferência em caso de empate entre candidatos em concursos públicos do estado. O julgamento, realizado pelo Plenário do STF, foi feito no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governo do Estado e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O PSB voltou a apostar na candidatura do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao Palácio do Planalto em 2022.

Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. Na terça, 16, senadores afirmaram que entrarão com um pedido destes contra o atual presidente da corte, Dias Toffoli, e contra Alexandre de Moraes em função da atuação dos dois no inquérito sobre supostas fake news contra a Corte. O Estado mostrou que as recentes decisões isolaram os dois ministros.

Parlamentares e dirigentes do PT observam com preocupação o clima de confusão que paira no Supremo Tribunal Federal (STP). De acordo com informações da Coluna do Estadão, o temor é que a animosidade entre os ministros – agravada pela abertura do inquérito por Dias Toffoli para investigar fake news e o caso de censura – possa ter consequências para a análise da prisão em segunda instância. O adiamento desta decisão, que não tem data para voltar à pauta da Corte, atrapalha os planos de soltura do ex-presidente Lula.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa. Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (18) arquivar sua decisão que impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevistas à imprensa.

O ministro Alexandre de Moraes revogou, nesta quinta-feira, 18, sua decisão que havia censurado a revista Crusoé e o site O Antagonista pela reportagem sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.