Dando continuidade às atividades do “TJBA Mais Perto” em Barreiras, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, iniciou sua visita ao Fórum Tarcilo Vieira de Melo nesta quinta-feira (25). A segunda etapa do projeto no município do oeste baiano contou com uma série de eventos, incluindo uma audiência pública, a assinatura de acordos de cooperação técnica com prefeituras, a disponibilização de serviços para magistrados e servidores, e uma conversa com advogados da região.

O prefeito Genival Deolino (PSDB) participou de uma audiência em Salvador, ocorrida na segunda-feira (22), com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Cynthia Resende. O principal objetivo do encontro foi discutir a implantação da 2ª Vara Criminal na comarca de Santo Antônio de Jesus. Durante a reunião, foram abordados temas relacionados a melhorias no sistema judiciário local.

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária que já está impactando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA emitiu uma recomendação direcionada aos magistrados de entrância final em todo o estado.

A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a suspeição do juiz Ricardo Costa e Silva, da 2ª Vara Criminal de Barreiras, em uma ação penal contra um homem acusado de descumprir medidas protetivas de urgência impostas a favor dos seus pais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota enviada à imprensa após a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinar a realização de correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais, afirmou que tem prestado as informações solicitadas pela equipe de inspeção do CNJ.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) decidiu realizar uma *correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabelecendo que a correição terá lugar em Salvador e deverá ser concluída até sexta-feira (12).

Visando fortalecer as relações entre as entidades, a Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu nesta sexta-feira (05) com a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, para discutir temas de interesse mútuo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a farmacêutica Libbs deve pagar uma indenização de R$ 600 mil aos filhos do jornalista Ricardo Boechat, que faleceu em um acidente aéreo em 2019 (relembre aqui). A decisão, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, reduziu pela metade o valor inicialmente estabelecido pelo juiz Dimitrios Zarvos Varellis da 11ª Vara Cível em março de 2023.

No último dia 7, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi palco de uma cerimônia emocionante para marcar a inclusão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco na Galeria de Ex-Presidentes. A solenidade, realizada no Átrio da Corte, reuniu uma ilustre plateia composta por familiares, magistrados, advogados, assessores e amigos do homenageado, marcando o encerramento do ciclo de sua gestão, que se estendeu de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2024, tornando-o o 52º integrante dessa honrosa galeria.

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Mutuípe, após uma ação do Ministério Público que apontou diversas irregularidades no processo.