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O julgamento da ação que pede a cassação do mandato do deputado estadual pelo DEM baiano, Targino Machado, foi retomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta terça-feira (5). O resultado parcial é de 3 a 1 a favor da perda do mandato do parlamentar.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julga, nesta terça-feira (29), o processo movido contra o deputado estadual Targino Machado. De acordo com o presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior, o julgamento foi incluído nesta manhã na pauta do dia.
O processo que resultou na cassação do prefeito e do vice de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) e Édio Pereira (PCdoB), respectivamente, desapareceu na agência de Correios. Conforme noticiou o 97 News, postado na agência em 17 de setembro, ele seria encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas se perdeu no meio do caminho. A agência confirmou a informação ao TRE.
O advogado Henrique Trindade foi nomeado como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele concorreu com os advogados Vicente Oliva e Ailton Barbosa de Assis Júnior em uma lista tríplice pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Nesta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu barrar uma provável disputa no ano de 2020 do ex-candidato a prefeito Humberto Soares Leite (DEM). Após processo ter sido julgado por terceiro juiz, o mesmo decretou a sentença de inelegibilidade para o ex-prefeito e ainda para o seu ex-candidato a vice-prefeito do seu mandato no ano de 2016, Joanito Barbosa (PSD).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou, nesta quarta-feira (4), o Caminhão da Biometria. O evento, realizado na Prefeitura-Bairro de Itapuã, contou com a presença do presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, do juiz-membro do TRE-BA Freddy Pitta Lima, do promotor eleitoral da 19ª Zona Eleitoral Carlos Artur Pires, do vice-prefeito Bruno Reis e do secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, Luiz Galvão.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou nesta segunda-feira (19) a chapa que reelegeu o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e sua vice, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder econômico na eleição de 2018.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu a candidatura de Ioná Queiroz Nascimento (PT) para a prefeitura de Camamu, no Baixo Sul. A decisão, tomada pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Júnior, tem como base o pedido de impugnação duas outras coligações que devem concorrer ao pleito e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Sobre investigação por crime eleitoral, Rogério Filho garante que não praticou nenhum ato ilícito. Ver nota
Deputado estadual mais jovem da Bahia, com apenas 21 anos, Rogério Andrade Filho (PSD) será investigado por crimes contra o serviço da Justiça Eleitoral. Em despacho na segunda-feira (5), a juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Patrícia Cerqueira Kerzman Szporer, determinou que o processo tramite em Santo Antônio de Jesus, onde os supostos delitos teriam acontecido. [VER NOTA ENVIADA PELA ASSESSORIA DO DEPUTADO ABAIXO]
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai realizar, entre os dias 10 e 18 de agosto, mutirões de atendimento para acelerar o recadastramento biométrico em cidades do interior do estado. Os primeiros municípios serão Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia e Capela de Alto Alegre. As localidades contempladas têm registrado baixos índices de comparecimento da população.