Com o objetivo de agilizar o acesso a informações por parte da sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vive um processo acelerado de digitalização do atendimento à população. Após a substituição de uma central analógica por soluções digitais integradas durante o período da pandemia, em 2020, o tribunal viu a produtividade dos seus canais de comunicação aumentar em 100%, reduzindo significativamente as perdas de ligações e a indisponibilidade dos serviços. 

Em sessão ordinária desta terça-feira (20.06), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reprovou as contas do convênio 116/2010 (Processo TCE/008030/2020), que foi firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com o município de Ibiquera. Além da reprovação das contas do convênio, o TCE aplicou uma multa à Prefeitura Municipal, no valor de R$ 10.072,78, referente à restituição proporcional do valor da contrapartida financeira não integralizada pelo município, e ao saldo financeiro do convênio não restituído aos cofres públicos estaduais. Também foi aplicada multa, de R$ 800,00, ao ex-prefeito Rildo Cléber Macedo Ramos, e expedidas recomendações à Conder.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), decidiu em sessão realizada nesta segunda-feira (24), manter por unanimidade, o mandato do vereador de Itaquara, Joabe de Jesus, que havia sido cassado por infidelidade partidária no ano de 2021.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o estado a partir desta quarta-feira (5). A interrupção ocorre em razão da Semana Santa e tem previsão na Lei N.º 5.010/1966 e na Portaria N.º 513/2022. O órgão retomará o funcionamento normal na segunda-feira (10).

O desembargador Abelardo Paulo da Matta é o novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira (15), a Corte determinou que o parlamentar devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em sua prestação de contas.

A prestação de contas da campanha do senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União) foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), dois dias antes do prazo final para julgamento das contas dos eleitos no pleito de 2022. O julgamento começou na terça-feira (13) e o resultado foi confirmado nesta quarta (14).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. 

O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (9.nov.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatório de fiscalização produzido pelos técnicos militares sobre o processo eleitoral nos 1º e 2º turnos. O texto descartou “inconformidade” a partir da comparação de boletins de urna. Leia a íntegra do documento do Ministério da Defesa (19 MB) e a do ofício enviado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes (191 KB).

Representantes da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se reuniram na manhã desta segunda-feira (24) para alinhar as diretrizes da ‘Operação Eleições’ para o segundo turno na Bahia.