A Justiça Eleitoral, na 169ª Zona Eleitoral de Barra da Estiva, julgou improcedente, nesta terça-feira (20), o pedido de impugnação de candidatura feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), deferindo o registro do candidato à prefeitura de Iramaia, Zezinho (PSD), oposicionista ao atual gestor, Tunga (PP).

A um mês das votações municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, intensifica a campanha de conscientização de candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais baianas sobre a necessidade de atuar com segurança para evitar o contágio do coronavírus, relançando o lema “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou uma lista tríplice para vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe da advocacia. A lista é encabeçada pelo atual juiz eleitoral substituto, o advogado José Batista de Santana Júnior, com 36 votos.

O Juiz Eleitoral, Dr. Henrique Gonçalves Trindade, do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), derrubou a liminar que havia determinado a remoção de postagens nas rede sociais do candidato Rogério Andrade (PSD), da coligação “Com a Força do Trabalho”, (reveja aqui) através da decisão 56ª Zona Eleitoral de Santo Antônio de Jesus.

Neste sábado (10), o PSD (Partido Social Democrático), número 55, no município de Laje foi intimado pelo Juiz Eleitoral Fabiano Freitas Soares, da 109ª Zona Eleitoral competente, para que no prazo de 3 dias, ou seja, 72 horas, sanar as irregularidades referentes ao limite de candidatos por gênero, sob pena de impugnação de todos os postulantes da legenda, inclusive a do candidato a prefeito.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estruturou uma Central de Atendimento Remoto para auxiliar os eleitores nas dúvidas referentes ao pleito de 2020.

Os servidores da Justiça do Trabalho na Bahia podem decretar uma greve sanitária, nos mesmos moldes decretados pelos servidores da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral. Na última semana, o Sindicato dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (Sindjufe-BA) discutiu com os funcionários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) o retorno ao trabalho presencial.

A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 53,2 mil em face do candidato a prefeito de Juazeiro pelo Republicanos, Raffani Stefani Fonseca Souza, após ele divulgar pesquisa não registrada junto ao Tribunal Superior (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará suas atividades presenciais na secretaria do Tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior. O retorno será gradual e por etapas. A primeira fase ocorrerá a partir desta terça-feira (8/9).

O PSB em Rio de Contas, na Bahia, pediu que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) identifique pelo menos dois celulares com DDD 77 que divulgaram um vídeo considerado “propaganda eleitoral negativa” pela legenda. Em apreciação anterior, o juiz Freddy Carvalho Pitta Lima discordou da “propaganda negativa” e agora terá que julgar o pedido de identificação dos donos dos telefones.