Ana Carolina Marçal, esposa do candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), foi condenada por realizar doações ilegais durante a campanha eleitoral de 2022. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a empresária doou R$ 250.237,50, ultrapassando em 275% o limite legal permitido para doações de pessoas físicas.

A candidata a vice-prefeita pela coligação “Itiruçu Seguindo em Frente”, Verônica Fernandes (União Brasil), teve sua candidatura reconhecida legalmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão foi tomada após a candidata ser acusada de manter uma união estável com a atual prefeita, Lorena Di Gregório (Avante), que está em seu segundo mandato.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início, nesta quarta-feira (25), à conferência das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas seções eleitorais de Santo Antônio de Jesus no próximo dia 6 de outubro. Os equipamentos chegaram ao Fórum Desembargador Wilde Lima na última segunda-feira (23) e agora estão sendo inspecionados sob a supervisão da Justiça Eleitoral local, pertencente à 56ª Zona Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou 94,35% dos registros de candidaturas das Eleições Municipais de 2024 até a noite de segunda-feira, 16 de setembro. A Justiça Eleitoral da Bahia recebeu um total de 35.208 pedidos para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito, dos quais 721 foram indeferidos, e o restante aguarda julgamento em primeira ou segunda instância.

Após ter sua candidatura temporariamente suspensa, Vera da Saúde (PSD) foi considerada apta a disputar a prefeitura de Maragojipe nas eleições de 2024. A decisão, comunicada nesta terça-feira (17), foi recebida com entusiasmo pela candidata, que expressou sua alegria em uma rede social.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou hoje a realocação de 20 seções eleitorais em Santo Antônio de Jesus, visando melhorar a organização e o acesso durante as próximas eleições municipais. As mudanças afetam diversas escolas e centros comunitários em todo o município.

Enfrentar o assédio eleitoral e a violência política de gênero no ambiente de trabalho. Esse é o objeto do acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) da Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), a Polícia Civil e a Defensoria Pública do Estado (DP-BA).

Na terça-feira (10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou a sede da Neoenergia Coelba em Salvador para discutir como serão organizadas as Eleições Municipais de 2024.

A contagem regressiva para as Eleições Municipais de 2024 segue a todo vapor. Falta menos de um mês para os mais de 11 milhões de baianos elegerem os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que estarão na disputa no pleito eleitoral deste ano. No dia 6 de outubro (1º turno), e, caso necessário, no dia 27 de outubro (2º turno), a partir das 8h da manhã, os cidadãos estarão diante das urnas eleitorais para participar do processo democrático. Porém, é fundamental que os eleitores baianos se antecipem e estejam cientes do local onde votarão (zona e seção) e se estão com o título de eleitor em situação regular com a Justiça Eleitoral.

O Ministério Público (MP) orientou que, a partir do dia 8 de setembro, as campanhas eleitorais em Santo Antônio de Jesus sigam a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução recomenda que não sejam utilizadas bandeiras políticas em imóveis particulares, ou comerciais, a fim de assegurar o cumprimento das normas eleitorais.