O desembargador Abelardo Paulo da Matta é o novo membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira (15), a Corte determinou que o parlamentar devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em sua prestação de contas.

A prestação de contas da campanha do senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União) foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), dois dias antes do prazo final para julgamento das contas dos eleitos no pleito de 2022. O julgamento começou na terça-feira (13) e o resultado foi confirmado nesta quarta (14).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. 

O Ministério da Defesa enviou nesta 4ª feira (9.nov.2022) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relatório de fiscalização produzido pelos técnicos militares sobre o processo eleitoral nos 1º e 2º turnos. O texto descartou “inconformidade” a partir da comparação de boletins de urna. Leia a íntegra do documento do Ministério da Defesa (19 MB) e a do ofício enviado pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes (191 KB).

Representantes da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se reuniram na manhã desta segunda-feira (24) para alinhar as diretrizes da ‘Operação Eleições’ para o segundo turno na Bahia.

A partir deste sábado (22), denúncias de crimes eleitorais poderão ser realizadas através do telefone 191, utilizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O anúncio foi feito pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública.

Os locais de votação das eleições de 2022 já foram liberadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O órgão reforça que os eleitores consultem locais de votação por conta de possíveis mudanças, por diversos fatores, como por exemplo, uma escola fechada para reforma.

A desembargadora Lea Nunes, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), determinou que o Sindicato dos Enfermeiros do estado mantenham um número mínimo de trabalhadores em serviço durante a paralisação prevista para esta quarta-feira (21). A categoria determinou uma paralisação para pressionar a implementação do piso salarial nacional da categoria.

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgue, num prazo de 48 horas, recursos da coligação Pra Mudar a Bahia contra decisões do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.