O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou a proibição de propaganda eleitoral em veículos utilizados no transporte de passageiros por aplicativos. A decisão foi tomada em um recurso relacionado às Eleições 2024, em Pernambuco. O caso envolveu o candidato Wagner José Ramos da Silva, que foi multado após um adesivo com nome e número eleitoral ser colocado em um carro utilizado para transporte por aplicativo. A multa foi fixada em R$ 2 mil pelo TRE-PE e mantida pelo TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia nesta segunda-feira (17) o treinamento de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026. A capacitação será realizada presencialmente ou pela internet, conforme a organização de cada Zona Eleitoral.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman, divulgou nesta quinta-feira (13), durante sessão do pleno, um áudio atribuído ao deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos). Segundo o magistrado, a gravação contém uma ameaça e uma referência à possível divulgação de um dossiê contra ele.

O candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) afirmou nesta quinta-feira (13) que pretende denunciar o consórcio responsável pela Ponte Salvador-Itaparica por suposto crime eleitoral relacionado à divulgação de peças publicitárias sobre o empreendimento.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu, nesta quarta-feira (12), o registro de candidatura da deputada estadual e ex-prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), que pretendia disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nas eleições de 2026.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, na próxima segunda-feira (3), às 11h, uma demonstração de abertura da urna eletrônica na sede do órgão, em Salvador. A iniciativa faz parte da I Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) começou, nesta terça-feira (7), uma série de testes técnicos nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Gerais de 2026. A auditoria seguirá até o dia 15 de julho, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O vereador Diogo Azevedo (PSDB) foi afastado da Câmara Municipal de Vitória da Conquista por decisão monocrática do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A medida foi assinada na última quinta-feira (2) pela juíza Carina Cristiane Canguçu Virgens.

A Justiça Eleitoral faz um alerta importante: termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o título de eleitor e garantir participação nas próximas eleições. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita até depois do pleito.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia anunciou a realização de atendimentos extraordinários em todo o estado durante o feriado do Dia do Trabalhador e no fim de semana seguinte. A medida busca ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais na reta final do fechamento do cadastro para as eleições de 2026.